Qualificadora prevista na pronúncia deve ser quesitada mesmo não sustentada em plenário pelo MP
), ambos do Código Penal... A embargante, B.D.P.G., foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, pela prática dos crimes imputados no art. 121 , § 2º , II (homicídio qualificado pelo motivo fútil), c/c o art. 14 , II (tentativa