Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão
Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal , a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois anos e seis meses a pena da leiloeira... III , d , do Código Penal sempre que a confissão – ainda que parcial ou qualificada – contribuir para o convencimento do julgador... Convencimento do julgador O ministro Jorge Mussi, relator do habeas corpus, disse que ambas as turmas criminais do STJ firmaram entendimento no sentido da admissão da incidência da atenuante prevista pelo artigo 65