Auxílio-doença em Notícias

Pela proposta, o benefício será pago pela Previdência Social nos moldes do auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, independentemente de carência... O auxílio não pode ser menor que o salário mínimo vigente... O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de violência doméstica ou familiar

Esse é o caso do recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS -, órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios como auxílio-doença e licença maternidade... prestador de serviços garante direitos como autonomia na gestão do tempo e das atividades, possibilidade de terceirização de demandas, flexibilidade de jornada, garantias previdenciárias e outros auxílios

Do total geral, R$ 1.XXX.047.9XX,89 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 66.480 processos

O auxílio-doença e o auxílio-acidente são dois tipos de assistência que o trabalhador pode precisar a qualquer momento, se houver incapacidade para o trabalho... Como resultado, o INSS revisou a Renda Mensal Inicial (RMI) de dois auxílios-doença que o aposentado recebeu entre 03/08/2017 e 05/02/2019, pagando os valores retroativos das diferenças salariais... Basicamente, isso traz duas vantagens: Maior salário de contribuição – aumento do valor a ser recebido em auxílios temporários ou aposentadorias programadas, além de dar direito a revisões de valores recebidos

O auxílio doença é o benefício que faz jus quem tiver incapacidade temporária, o auxilio é pago ao segurado que está incapacitado de exercer as atividades do trabalho, em razão de alguma doença ou acidente... Cabe o auxílio doença a pessoa que era contribuinte, mas está no período de graça desempregado... Ou seja , cabe auxílio doença, desde que haja preenchimento dos demais requisitos, no caso de contribuinte desempregado

doença, entre outros... microempreendedores individuais (MEI) começaram a pagar os novos valores das guias mensais DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é a contribuição que garante direitos como aposentadoria e auxílio

Em primeiro grau, a Justiça Estadual, em competência delegada, havia julgado o pedido do autor improcedente por ausência dos requisitos legais para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por... Segundo dados dos autos e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o autor recebeu auxílio-doença entre 2001 a 2004 e teve os pedidos do benefício indeferido pela autarquia federal nos anos... Assim, determinou que o INSS conceda o auxílio-doença a partir de 26/4/2018, data da citação, e converta em aposentadoria por invalidez a partir de 6/8/2021, data da segunda perícia, com o adicional de

Em março de 2019, na perícia médica para concessão de auxílio-doença, foi diagnosticado com esquizofrenia. Após o retorno do afastamento previdenciário, o empregado foi dispensado sem justo motivo... Inclusive, a testemunha do réu, noticiou que o trabalhador não havia comentado sobre sua doença”... Apesar de a doença ser estigmatizante e haver presunção de discriminação, o colegiado entendeu ter a empresa comprovado que não agiu de forma abusiva

A indenização foi fixada em R$ 30 mil e a pensão vitalícia em valor correspondente à última remuneração, desde o início do recebimento de auxílio-doença até a data em que o trabalhador completaria 80 anos... A sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) reconheceu a doença profissional... O médico do trabalho ainda apontou nexo de causalidade entre a doença e a atividade desempenhada pelo empregado

Paraná O Cejuscon de Curitiba, até dezembro, fechou 3,1 mil acordos nos temas previdenciário, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Enquanto que pelo Cejuscon de Porto Alegre, foram obtidos cerca de 1,2 mil acordos, principalmente em temas de auxílio-doença e previdenciário