Cálculo do Terço Constitucional em Notícias

Na avaliação de Rafael Fraia, a regra de ouro constitucional prevê a exceção... Para 2020, se o Executivo ou o Legislativo não apresentar uma lei dizendo como vai ser o novo cálculo, utiliza-se o parâmetro da LDO... O Executivo disse que vai repetir o que fez em 2018, reduzindo mais ou menos um terço o montante destinado às emendas — afirma Vinicius Amaral

constitucional de férias... constitucional de férias, aviso-prévio indenizado e seus reflexos... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Novély Vilanova, esclareceu que, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), à contribuição de terceiros não se aplica cálculo idêntico

constitucional de férias... constitucional de férias, aviso-prévio indenizado e seus reflexos... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Novély Vilanova, esclareceu que, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), à contribuição de terceiros não se aplica cálculo idêntico

de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional... Isso inclui salário e benefícios, como décimo terceiro e férias, acrescidas de um terço... De acordo com a Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União de 21/01 pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos

Para recompor essa perda, o Estado efetuou apenas o pagamento, por meio de duas parcelas, de cerca um terço do valor total do prejuízo e suspendeu o pagamento do restante da dívida... Nessa conversão houve um erro de cálculo, e eles receberam os valores atualizados com uma defasagem de 11,98%... Os magistrados argumentaram que os descontos tributário e previdenciário, promovidos pelo Estado, ferem os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade, e o artigo 150 da Constituição Federal

O acórdão recorrido entendeu que a utilização de percentuais diferenciados para cálculo de aposentadoria complementar de seguros dos sexos masculino e feminino caracteriza ofensa ao princípio da isonomia... O Estado de Mato Grosso alega que não houve análise do pedido de reconhecimento do direito à compensação das contribuições previdenciárias indevidamente pagas sobre o terço de férias e outras verbas não... Em discussão: saber se as normas impugnadas usurpam competência privativa da União e se a licença única para atividades do agronegócio viola a exigência constitucional de realização prévia de estudo de

do salário normal (“terço constitucional”), 13º proporcional e seguro desemprego... Se todo o período do aviso for trabalhado, não entrará no cálculo das verbas rescisórias... Já quando o aviso prévio for indenizado, passa a integrar esse cálculo, inclusive com o aviso prévio proporcional

Direito Direto O cálculo da contribuição previdenciária nos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções Ltda., de Cachoeirinha (RS), o pagamento de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional... Jusdecisum: Nosso site: https://jusdecisum.com.br Curta a nossa Página no Facebook: https://www.facebook.com/Jusdecisumbr/ Mais notícias e artigos ==>> Escritórios de advocacia duplicam lucros com cálculos

O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional... No segundo, em relação ao terço constitucional, os ministros do STJ decidiram que as verbas, assim como as férias não usufruídas, têm natureza indenizatória... Com base nesses dispositivos legais, observa-se que o valor pago pelo empregador a título de férias, acrescido do terço constitucional, possui natureza salarial e integra o salário de contribuição do segurado