Certidão de Interdição em Notícias

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  • NJ ESPECIAL: Turma anula, de ofício, processo já em fase de execução ao constatar ausência de curador em ação contra réu com mal de Alzheimer

    Diante disso, o juiz concedeu um prazo para que a sobrinha e cunhada do réu apresentassem o documento comprovando a interdição, mas elas não o fizeram... Luiz para cumprir o mandado, o oficial de justiça se deparou com quadro trágico, narrado em sua certidão: "Deixei de proceder à penhora de bens do executado Luiz, por não encontrá-los à garantia da execução
  • Veja como o STJ tem julgado os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias21/10/2016Waleska dos Paula e Sousa
    Entretanto, vendida a proposta de hotel, ocorreu interdição pela prefeitura em virtude de a licença ser apenas residencial... A empresa vendedora adotou medidas para tentar superar a interdição, remodelando o projeto anunciado, o que não satisfez os compradores... A ministra Nancy Andrighi disse que é comum, após o pagamento de pequeno sinal, as partes pedirem certidões umas das outras a fim de verificar a conveniência de efetivamente levar o negócio adiante, tendo
  • Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais

    Notícias14/10/2016Conselho Nacional de Justiça
    Emitirão a certidão digital os Cartórios de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Distribuição, Interdições e Tutelas, Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Contratos Marítimos e... pelo mesmo valor cobrado nas certidões físicas, acrescido de taxa de manutenção... Fé pública - A Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional (em papel), podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento
  • Corregedoria lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial

    Notícias12/10/2016Professor Rafael Siqueira
    Com o sistema, certidões como de busca pessoal cível e criminal, de interdições e tutelas, ônus reais, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas... Emitirão a certidão digital os cartórios de notas, registro de imóveis, registro de distribuição, interdições e tutelas, protesto de títulos, registro civil de pessoas jurídicas, contratos marítimos e... A Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional (em papel)
  • Corregedoria lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial

    Notícias11/10/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Com o sistema, certidões como de busca pessoal cível e criminal, de interdições e tutelas, ônus reais, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas... Emitirão a certidão digital os cartórios de notas, registro de imóveis, registro de distribuição, interdições e tutelas, protesto de títulos, registro civil de pessoas jurídicas, contratos marítimos e... A Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional (em papel)
  • CGJ apresenta projeto de Certidão Eletrônica Extrajudicial na próxima terça, dia 11

    Notícias07/10/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Emitirão a certidão digital os cartórios de notas, registro de imóveis, registro de distribuição, interdições e tutelas, protesto de títulos, registro civil de pessoas jurídicas, contratos marítimos e... A Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da certidão tradicional (em papel) podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário e... praticamente pelo mesmo valor cobrado nas certidões físicas, acrescido de uma pequena taxa de manutenção do serviço
  • PR/DF fecha convênio para agilizar acesso a informações de cartórios de todo o país

    Graças à parceria, servidores da Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa) poderão consultar e, se for o caso, solicitar segunda via de certidões digitais de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição... Se o registro for identificado, o passo seguinte é solicitar a emissão da certidão, o que é feito no próprio sistema... Pelas bases da parceria, as consultas e os pedidos de certidões poderão ser feitos pelos servidores da Asspa diretamente na Central de Informações de Registro Civil Nacional (CRC)
  • Penal II – Teoria Geral – Penas – Resumo para Provas

    Notícias22/08/2016Jose Antonio Abdala
    em favor do falecido (nesse caso, não vale o atestado de óbito, mas somente a certidão de óbito)... Interdição Temporária de Direitos (Artigo 47) – Proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como do exercício de mandato eletivo, além da possibilidade da suspensão da autorização... Elas estão relacionadas nos incisos do art. 107, e são: Morte do agente (Artigo 107, inciso I) – A certidão de óbito expedida por cartório competente, quando apresentada ao juiz, extingue a punibilidade
  • Recursos no Código de Processo Civil (NCPC).

    Notícias11/08/2016Jucineia Prussak
    Obs: A petição de agravo de instrumento será instruída com a certidão da respectiva intimação ou outro documento oficial que comprove a tempestividade... resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado ; 4- julga procedente o pedido de instituição de arbitragem ; 5- confirma, concede ou revoga tutela provisória ; 6 - decreta a interdição
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