PR/DF fecha convênio para agilizar acesso a informações de cartórios de todo o país

A PR/DF deu mais uma passo para facilitar e agilizar o acesso de membros e servidores a informações importantes e até decisivas para uma investigação: firmou um termo de cooperação junto à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) . Graças à parceria, servidores da Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa) poderão consultar e, se for o caso, solicitar segunda via de certidões digitais de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e união estável registradas em cartórios de todo o país. O extrato do documento que oficializa o acordo foi publicado nesta semana no Diário Oficial.

O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-chefe, Marcus Marcelus Goulart, e pelo vice-presidente da Arpen/SP, Luiz Carlos Vendramin Júnior e tem validade por tempo indeterminado. Pelas bases da parceria, as consultas e os pedidos de certidões poderão ser feitos pelos servidores da Asspa diretamente na Central de Informações de Registro Civil Nacional (CRC). Para isso, a Casa terá um administrador máster, que deverá manter o controle das pessoas responsáveis pelos acessos e também pelas informações disponibilizadas pela associação. O administrador é o assessor-chefe da Asspa, Cleiton Bandeira Sena.

Caberá aos usuários cadastrados fazerem as consultas na base de dados, bem como direcionar as solicitações para que os cartórios conveniados possam emitir, o mais rápido possível as certidões. O primeiro passo, conforme explica o servidor, é fazer a busca no banco de dados. Se o registro for identificado, o passo seguinte é solicitar a emissão da certidão, o que é feito no próprio sistema. O termo de cooperação estabelece responsabilidades para as pessoas que, em razão da parceria, terão acesso aos dados. Entre as obrigações, está a de manter o sigilo das informações e de não permitir que terceiros possam consultar o sistema, sob pena de responder pelas violações.

A estimativa é que, assim como em outros termos de cooperação, a medida possa agilizar o trabalho nos gabinetes, uma vez que sem o acesso ao sistema, os pedidos de informação precisavam ser feitos em forma de ofício, cujas respostas poderiam levar dias e até semanas para chegar ao destinatário. Além disso, Cleiton Sena aponta outras vantagens. “As informações de óbitos, por exemplo, agora a equipe vai buscar na fonte primária. Antes buscávamos em outras fontes, como a Receita Federal e o INSS, porém haviam várias inconsistências”, afirma. Além disso, como lembra o assessor, será possível identificar vínculos entre investigados de forma rápida e, principalmente, mais segura. “Vamos poder dizer com segurança que duas pessoas são casadas, ou que possuem união estável”, completa.

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