Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

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  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: M.BIGUCCI é condenada pelo TJSP na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor

    O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento do negócio... Bernardo do Campo, perante a incorporadora M.Bigucci (o nome da SPE era: Big Top 2 Incorporadora Ltda.), obteve vitória perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da manutenção da sentença... casal de adquirentes de unidade residencial na planta no empreendimento denominado Condomínio Marco Zero Prime, localizado na Avenida Senador Vergueiro, nº 2.099, bairro Jardim Três Marias, Cidade de São
  • Desembargador Borges Pereira recebe homenagem no TJSP

    Notícias05/09/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Atuou em Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Santa Fé do Sul, Monte Alto, Guarulhos e em São Paulo. Em 2006, tornou-se desembargador do TJSP... Por isso foi sempre um juiz tão querido pelas comarcas em que passou”, disse, referindo-se ao colega... “Sinto-me muito honrado por pertencer ao Poder Judiciário de São Paulo. Defendo a Justiça Bandeirante, pois sei quem são os homens que a compõem
  • TJSP elege integrantes do Órgão Especial

    Notícias24/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de General Salgado, Mogi Guaçu, São Bernardo do Campo e na Capital. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003... Foi oficial de Justiça antes de ingressar na Magistratura, no ano de 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo... Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Bilac, Guararema, Carapicuíba e São Paulo. É desembargador do TJSP desde 2012
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora M.Bigucci é condenada a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

    de São Bernardo do Campo... O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro de São Bernardo do Campo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento do negócio por ato... magistrado: “As partes firmaram “instrumento particular de promessa de venda e compra para entrega futura” tendo por objeto a unidade nº 316, do edifício Work, no empreendimento Marco Zero Mix, Município e Comarca
  • Tribunal prepara magistrados e servidores para início de audiências de custódia nos Plantões Judiciários

    Notícias03/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    As primeiras Circunscrições Judiciárias a iniciarem as audiências de custódia no Plantão Judiciário serão as da Capital, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica... Cerca de 70 pessoas participaram do evento na modalidade presencial e servidores e magistrados de outras 137 comarcas acompanharam a transmissão online... De acordo com o juiz Sylvio, as audiências são uma política pública prioritária para a Corte, que desloca recursos humanos e materiais para a expansão do projeto
  • Corregedoria vistoria cartórios de 27 comarcas e 10 distritos de Goiás

    Notícias31/07/2017Conselho Nacional de Justiça
    Verdes, São Luís de Montes Belos, Goiás, Vianópolis, Alto Paraíso de Goiás, Morrinhos, Padre Bernardo, Itapaci, Crixás, Alto Paraíso de Goiás, Jandaia, Inhumas, Edeia, Caldas Novas, Campos Belos e Varjão... além dos distritos judiciários de Jeroaquara e Faina (que fazem parte da comarca de Goiás), Água Limpa (integrante de Morrinhos), Caraíbas (abrangido pela comarca de Rubiataba), São João D' Aliança (... Em algumas comarcas, foram inspecionados de dois a três cartórios
  • Corregedoria inspeciona cartórios de 27 comarcas e 10 distritos judiciários no primeiro semestre deste ano

    Notícias28/07/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Goiás, Morrinhos, Padre Bernardo, Itapaci, Crixás, Alto Paraíso de Goiás, Jandaia, Inhumas, Edeia, Caldas Novas, Campos Belos e Varjão, além dos distritos judiciários de Jeroaquara e Faina (que fazem... parte da comarca de Goiás), Água Limpa (integrante de Morrinhos), Caraíbas (abrangido pela comarca de Rubiataba), São João D' Aliança (Alto Paraíso de Goiás), Pilar de Goiás (Itapaci), Colinas do Sul (... Aparecida de Goiânia, Alexânia, Novo Gama, Cromínia, Santa Terezinha de Goiás, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Quirinópolis, Campos Verdes, São Luís de Montes Belos, Goiás, Vianópolis, Alto Paraíso de
  • [Modelo] Ação de Divórcio Consensual C/C Guarda Compartilhada - Nos Termos do Novo CPC

    Notícias21/06/2017Karina Marcos M. Dias
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COM PEDIDO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – LEI Nº 8.069 , DE 13 DE JULHO DE 1990... residente e domiciliado à Rua XXXXX , nº 296 – Bairro XXXXX – CEP XXXXX , na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, com endereço eletrônico XXXXX , por sua advogada e bastante procuradora... Bernardo do Campo – Estado de São Paulo, para que se proceda com os devidos procedimentos. 8) Pugna para que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome da patrona Dra
  • Sentença autoriza que homem deixe de se chamar Aydes

    Notícias02/06/2017Espaço Vital
    Sentença da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) condenou a Construtora e Incorporadora Nazaré Ltda. a indenizar em R$ 50 mil (danos morais) comprador de apartamento, cuja respectiva vaga de garagem... A decisão é da juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia (GO), que considerou que “ alguém cujo nome remete tão claramente a uma das doenças mais graves da atualidade, de certo, enfrenta... Propaganda abusiva Decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (capital), manteve multa de R$ 600 mil, aplicada pelo Procon-SP à Philip Morris, por abusividade em publicidade do cigarro Marlboro
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