Condenação por Tráfico de Drogas em Concurso Material em Notícias

No caso, os policiais disseram que não conheciam João e nem Marcelo, destacando que não tinham informações pretéritas sobre o vínculo deles com o tráfico de drogas... Em razão disso, Lucas foi preso em flagrante e denunciado pela prática de dois crimes previstos no Art. 16 , caput , da Lei 10.826 /2003, em concurso material, sendo narrado que “Lucas, de forma livre... No caso, não há informações sobre o envolvimento pretérito de João com o tráfico de drogas, seja a partir das informações dos policiais seja das declarações do adolescente e do próprio denunciado

Assim, deverá ser reconhecido o concurso formal de delitos, aplicando-se a regra da exasperação da pena, e não o concurso material, com aplicação do cúmulo material de sanções... O Ministério Público requereu a condenação nos termos da denúncia... B) A tese de direito material a ser alegada para tornar a conduta de Cássio menos gravosa é que foi praticado o delito previsto no Art. 33 , § 3º da Lei nº 11.343 /06, já que o agente oferecia drogas

Questão 4 John, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas... (Valor: 0,65) B) Qual fundamento de direito material deverá ser apresentado para fazer prevalecer o voto vencido... Aquela condenação poderá ser considerada para efeito de reincidência futuramente

Questão 1 Carlos foi condenado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse de arma de fogo de uso permitido, em concurso material, sendo sua conduta tipificada da seguinte forma: Art. 33 da Lei nº... (Valor: 0,60) Resposta FGV - Padrão de Resposta / Espelho de Correção A) Luan foi condenado pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material... (Valor: 0,65) Resposta FGV - Padrão de Resposta / Espelho de Correção A) A questão narra que Carlos foi condenado pela prática de um crime de tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido

Questão 4 Pedro foi preso em flagrante por tráfico de drogas... O Juiz, então, proferiu sentença em audiência condenando Diogo pela prática do crime de violação de domicílio em concurso material com o crime de furto qualificado pela escalada... DE ORDEM UNIFICADO (2014.1) FGV - Prova aplicada em 01/06/2014 Peça Profissional Diogo está sendo regularmente processado pela prática dos crimes de violação de domicílio (artigo 150 , do CP ) em concurso material

O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um homem condenado à pena de um ano, onze meses e dez dias de reclusão por tráfico transnacional de drogas... Questões de gênero nas escolas Por unanimidade, foi julgada inconstitucional a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama (GO) que proíbe a utilização em escolas públicas municipais de material didático... servidores da PB Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a ADPF 369 , ajuizada contra o Decreto estadual 11.981/1987 da Paraíba, que permitiu a efetivação em cargos públicos de servidores sem submissão a concurso

Situação - Problema Questão 1 Insatisfeito com a atividade do tráfico em determinado condomínio de residências, em especial em razão da venda de drogas de relevante valor, o juiz da comarca autorizou... B) Ainda que confessados os fatos, existe argumento de direito material para buscar evitar a condenação do crime de roubo... (Valor: 0,60) B) Confessados por Roberto os fatos acima narrados, existe argumento de direito material a ser apresentado em busca da não condenação pelo crime imputado? Justifique

Não havendo causas de aumento ou diminuição, reconhecido o concurso material, a pena final ficou acomodada em 04 anos e 09 meses de detenção... Afastamento do concurso material de crimes (0,25), devendo ser reconhecido o concurso formal de delitos (0,20), nos termos do Art. 70 do CP (0,10). 7.1... Em seguida, deveria buscar o advogado o afastamento do reconhecimento do concurso material de crimes

O investigador foi condenado a 9 anos de reclusão e 792 dias-multa por tráfico de drogas e a 12 anos e 3 meses de reclusão, e 807 dias-multa por peculato... O outro réu foi condenado a 10 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, além de 898 dias-multa por tráfico de drogas, em razão da quantidade de droga envolvida, considerado o montante retirado e colocado no... Na última sexta-feira (3), o juiz Vinicius Aguiar Milani condenou um investigador da polícia civil e um homem por peculato e tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, e art. 312 , do Código

O outro réu foi condenado a 10 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão, além de 898 dias-multa por tráfico de drogas, em razão da quantidade de droga envolvida, considerado o montante retirado e colocado no... O investigador foi condenado a 9 anos de reclusão por tráfico de drogas e a 3 anos e três meses por peculato, totalizando 12 anos e 3 meses de reclusão, e 807 dias-multa... Na última sexta-feira (3), o juiz Vinicius Aguiar Milani condenou um investigador da polícia civil e um homem por peculato e tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, e art. 312 , do Código