Crime Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural em Notícias

José Eduardo Ramos Rodrigues Professor -SP Crimes contra o Patrimônio Cultural e o ordenamento urbano Nelson Roberto Bugalho Promotor de Justiça -SP Crimes contra a Flora Nicolao Dino Castro e Costa Neto... cultural Vanêsca Buzelato Prestes Procuradora do Município de Porto Alegre Esgotamento de Recursos Naturais, Polícia de Edificações e Parcelamento do Solo Urbano MESA REDONDA IX 10 ANOS DA LEI 9605 /98... Estado-SP Poluição Atmosférica e o Proconve Maurício Motta Professor - UERJ Cidades e Mudanças Climáticas Sandra Cureau Procuradora da República - DF Título: Alterações Climáticas e a proteção do patrimônio

O ministro cita a lei de crimes ambientais porque uma seção da Lei nº 9.605 /98 trata dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural... A derrubada aconteceu em agosto de 2005, sem que houvesse autorização do órgão competente – o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte... A denúncia narra que as três casas, situadas na Rua dos Aimorés, eram protegidas por atos administrativos de inventário e registro documental do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural e estavam em

A não-admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental... Introdução O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da vida em todas as suas formas... Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico pátrio

A não-admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental... Introdução O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da vida em todas as suas formas... Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico pátrio