Promotor fala sobre licenciamento ambiental no setor sucroalcooleiro

O Promotor de Justiça da comarca de Bonito, Luciano Furtado Loubet, vai proferir palestra durante a realização do 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto o Direito Por Um Planeta Verde. Este é considerado o maior congresso de Direito Ambiental da América Latina.

A palestra será na tarde do dia 05/06 e será sobre o "licenciamento ambiental no setor sucroalcooleiro", oportunidade em que abordará as questões jurídicas e práticas desta matéria, principalmente sobre a questão da queima da palha da cana-de-açúcar, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental e a responsabilidade das usinas pelas reservas legais e áreas de preservação permanente das áreas de plantio.

PROGRAMA PROVISÓRIO (sujeito a alterações)

13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS,

BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DA ENERGIA

Dias: 04 e 05 de junho de 2008

Quarta feira, 04 de junho de 2008

9:00 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas I, II, III)

MESA REDONDA I - FUNDAMENTOS ÉTICO FILOSÓFICOS DA PROTEÇAO AMBIENTAL

Presidente: Aristides Arthur Soffiati Netto, Professor UFF-RJ

Segurança Alimentar e Biocombustíveis

Cláudio Langone

Ex- secretário-executivo do MMA

Desenvolvimento e sustentabilidade

José Renato Nalini

Desembargador - SP

Mudanças Climáticas e Ética Ambiental

Julio Cesar Costa da Silveira

Promotor de Justiça - RS

Gerações presentes e futuras, desafios em face da mudança climática

Rogério Portanova

Professor UFSC

Justiça Ambiental e proteção ambiental

Zenildo Bodnar

Juiz Federal - SC

Risco e Eqüidade Intergeracional

MESA REDONDA II MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROTOCOLO DE QUIOTO E MDL: ASPECTOS

INTERNACIONAIS

Presidente: Alberto Ninio

Banco Mundial

Ana Flavia Barros Platiau

Professora - UNB - DF

Mudança climática, Biodiversidade e a posição do Brasil nas negociações internacionais

Bibiana Carvalho Azambuja da Silva

Advogada -RS

Mercado de créditos de carbono

Fabio Feldmann

Ex - deputado Federal

Questão Internacional MDL -Contrato e medidas compensatórias

Fernando Lyrio da Silva

Chefe da assessoria de assuntos internacionais MMA

Título: Mudança climática, Biodiversidade e a posição do Brasil nas negociações internacionais: avanços em Bali

Solange Teles da Silva

Professora UEA e Universidade Católica de Santos

Tratado de Cooperação Amazônica e gestão integrada da Região Amazônica

Vera Jucovsky

Desembargadora TRF-SP

Aplicação do princípio da precaução pelo judiciário

MESA REDONDA III- CAUSAS E SOLUÇÕES PARA O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

Presidente: Jorge Ney Viana Macedo Neves

Ex-governador do Acre

Adalberto Veríssimo

Engenheiro Agrônomo-IMAZON

Expansão da Atividade Madeireira na Amazônia: Impactos e Perspectivas para o Desenvolvimento

Sustentável

André Rodolfo de Lima

Diretor do Departamento de Políticas para o Controle dos Desmatamentos - MMA

Plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia

Antonio Herman Benjamin

Ministro do STJ - DF

Desmatamento: defeito da lei ou da implementação?

Felício Pontes

Procurador da República - PA

Amazônia: Os instrumentos jurídicos para implementação do socioambientalismo

Patrícia de Amorim Rêgo

Procuradora de Justiça - AC

A proteção da biodiversidade: o desafio amazônico

Raul SilvaTelles do Vale

Coordenador de política e direito do Instituto Sócioambiental- ISA

A Legislação Brasileira incentiva o desmatamento na Amazônia?

Sérgio Leitão

Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace - Brasil

Desafios Ambientais: Zerando o desmatamento na Amazônia

Quarta feira, 04 de junho de 2008

14: 00 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas IV, V, VI)

MESA REDONDA IV- MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROTOCOLO DE QUIOTO E MDL

Presidente: Annelise Monteiro Steigleder

Promotora de Justiça -RS

Critérios para o arbitramento do dano ambiental extrapatrimonial

Carlos Alberto Molinaro

Professor PUC-RS

Ineficácia do Protocolo de Quioto?

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Desembargadora Federal TRF - SP

Alternativas energéticas: avaliação de impactos, teses desenvolvimentistas e o papel do Judiciário

Fernando Augusto de Souza

Coordenador do Centro de Pesquisa da Fundação Mokiti Okada

Agricultura Natural/Orgânica como Instrumento de Fixação Biológica e Manutenção do Nitrogênio no Solo. Um modelo sustentável de MDL

Luiz Fernando Villares e Silva

Consultor Jurídico do MMA

Combate ao desmatamento e Responsabilização Ambiental

Tasso Azevedo

MMA

Primeiras aplicações da concessão florestal em especial o uso dos critérios socioambientais

Werner Grau

Advogado - SP

Natureza jurídica dos Certificados de redução de emissão

MESA REDONDA V BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOLÓGICOS

Presidente: PGJ -RS

Cláudio Valladares Pádua

Instituto de Pesquisas Ecológicas- IPE- SP

Valoração dos Serviços Ecológicos

Eliane Moreira

Promotora de Justiça - PA

Repartição de Benefícios

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Professora PUC - RS

Os centros de controle de zoonoses e o dever de proteção dos animais

José Rubens Morato Leite

Professor - UFSC

Biossegurança

Letícia Rodrigues da Silva

Advogada- ANVISA- DF

Legislação de Biossegurança no Brasil: Avanços, retrocessos e impactos.

Marcelo Pedroso Goulart

Promotor de Justiça - SP

O Mito da Agricultura Sustentável

Marcia Leuzinger

Procuradora de Estado - DF

Turismo, Unidades de Conservação e Biodiversidade

Sônia Wiedmann

Procuradora do IBAMA- DF

Serviços Ambientais protegidos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

MESA REDONDA VI MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DA

ENERGIA: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Presidente: Álvaro Luiz Valery Mirra

Juiz de Direito - SP

O poder regulamentar do CONAMA

Beto Vasconcelos

Casa Civil - DF

Projeto de Lei Complementar que regulamenta art. 23 da Constituição Federal

Gustavo Trindade

Advogado -RS

Competência Comum em matéria ambiental

Ingo Sarlet

Juiz de Direito-RS

O Papel do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais e Deveres Socioambientais

Maria Helena da Silva Guthier

Procuradora Regional do Trabalho - MG

Título: Meio Ambiente do Trabalho e a questão do Amianto

Ney de Barros Bello Filho

Juiz Federal - MA

A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

Patryck de Araújo Ayala

Procurador do Estado - MT

Direito ao Meio Ambiente e Jurisprudência do STF

Tiago Cintra Zarif

Procurador de Justiça SP

Judiciário e o Meio Ambiente

Vidal Serrano Junior

Promotor de Justiça -SP

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas

Quinta feira, 05 de junho de 2008.

9:00 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas VII, VIII, IX)

MESA REDONDA VII ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Presidente: Joe Valle - Fundação Mokiti Okada

Arlindo Daibert

Procurador do Município - RJ

Reflexões sobre políticas públicas para o uso racional de energia e para a adoção de fontes limpas

Edward Ferreira Filho

Promotor de Justiça-SP

Espaços Protegidos e Biocombustíveis

Francisco Graziano Neto

Secretário do Meio Ambiente -SP

Zoneamento e Limites da Expansão Agrária

Luiz Cláudio Meirelles

ANVISA

Segurança alimentar e agronegócio

Rômulo Sampaio

Professor - RJ

Biocombustíveis e mercado internacional de créditos de carbono

MESA REDONDA VIII CIDADES: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E USO

SUSTENTÁVEL DA ENERGIA

Presidente: Ana Rúbia Torres de Carvalho

Promotora de Justiça - Petrolina -PE

Mudanças Climáticas no semi-árido e desafios na implementação da legislação ambiental

Eduardo Jorge

Secretário do Meio Ambiente do Município de São Paulo

Cidades e uso sustentável da energia

Guilherme Purvin Figueiredo

Procurador do Estado-SP

Poluição Atmosférica e o Proconve

Maurício Motta

Professor - UERJ

Cidades e Mudanças Climáticas

Sandra Cureau

Procuradora da República - DF

Título: Alterações Climáticas e a proteção do patrimônio cultural

Vanêsca Buzelato Prestes

Procuradora do Município de Porto Alegre

Esgotamento de Recursos Naturais, Polícia de Edificações e Parcelamento do Solo Urbano

MESA REDONDA IX 10 ANOS DA LEI 9605 /98: BALANÇOS E PROPOSTAS CONCRETAS DE

APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO

Presidente: Damásio de Jesus

Relator Geral: Eladio Lecey

Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental

Fernando Galvão

Juiz de Direito - Justiça Militar- MG

Crimes contra a Administração Ambiental

Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo

Gerente Jurídico MPF-DF

Infrações Administrativas Ambientais

Gilberto Passos de Freitas

Corregedor TJ - SP

Poluição e outros crimes

José Eduardo Ramos Rodrigues

Professor -SP

Crimes contra o Patrimônio Cultural e o ordenamento urbano

Nelson Roberto Bugalho

Promotor de Justiça -SP

Crimes contra a Flora

Nicolao Dino Castro e Costa Neto

Procurador da República MPF-DF

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e do Dirigente

Tupinambá Pinto de Azevedo

Professor RS

Aspectos Processuais

Ubiratan Cazzeta

Procurador da República - PA

Crimes contra a Fauna

Quinta feira, 05 de junho de 2008.

14: 00 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas X,XI, XII)

MESA REDONDA X LICENCIAMENTO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E USO

SUSTENTÁVEL DA ENERGIA

Presidente: Ana Maria Moreira Marchesan

Promotora de Justiça - RS

A Expansão da Silvicultura e a aplicação dos instrumentos de proteção ao Meio Ambiente

Expositor: Erika Bechara

Professora - PUC - SP

Compensação Ambiental e Licenciamento

Flavio Dino de Castro e Costa

Deputado Federal

João Akira Omoto

Procurador da República - PR.

Avaliação Ambiental Estratégica

Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça- MS

O licenciamento ambiental no setor sucroalcooleiro

Paulo César Gonçalves Egler

Professor UNB - DF

Avaliação Ambiental Estratégica

Volney Zanardi Junior

Diretor Licenciamento - MMA

O aprimoramento do licenciamento ambiental

MESA REDONDA XI TERMO DE AJUSTAMENTO E AÇAO CIVIL PÚBLICA

Presidente: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Professor -SP

Bens Ambientais, energia e segurança nacional: a ação civil pública como instrumento de defesa da soberania brasileira

Geisa de Assis Rodrigues

Procuradora da República - SP

Implicações processuais da celebração do compromisso de ajustamento de conduta

Hugo Nigro Mazzili

Procurador de Justiça - SP

As vedações do compromisso de ajustamento de conduta

Luis Guilherme Marinoni

Professor -UFPR

Tutela inibitória em matéria ambiental

Marcelo Abelha

Professor e Advogado - ES

O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus reflexos sobre a Técnica Processual Probatória

Nelson Nery Júnior

Professor - SP

Natureza jurídica do termo de ajustamento de conduta:tendências

Rodolfo de Camargo Mancuso

Professor - SP

A Judicialização das Políticas Públicas

Sílvia Cappelli

Procuradora de Justiça - RS

Compensação Ambiental e Acesso à Justiça

MESA REDONDA XII- ATIVIDADE EMPRESARIAL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DA ENERGIA

Presidente: Bernardina Ferreira Furtado Abrão

Advogada SP

Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. O papel das políticas públicas sustentáveis

Daniel Martini

Promotor de Justiça

O Mercado de Carbono no âmbito dos instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva.

Délton Winter de Carvalho

Advogado e Professor - RS

Dano ambiental futuro: a obrigatoriedade do gerenciamento dos riscos pelo Direito Ambiental

Eduardo Coral Viegas

Promotor de Justiça -RS

O Desenvolvimento Sustentável como Sobreprincípio

Hasime Tokeshi

Fundação Mokiti Okada

Modelo de Agricultura Sustentável suprimindo a necessidade de adubação nitrogenada

Rodrigo Agostinho

Advogado Instituto Ambiental Vidágua SP

O Impacto Ambiental dos Biocombustíveis