Cautelar com Caráter Satisfativo em Notícias

Para o relator, a medida cautelar requerida pelo ex-deputado “tem patente caráter satisfativo e o potencial de, no final da legislatura e no corrente processo eleitoral de 2010, alterar, e assim desestruturar... O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou improcedente ação cautelar (2694) movida pelo ex-deputado federal por Alagoas, João Caldas da Silva... O pedido foi negado e ele recorreu da decisão, mas o recurso ainda está pendente de julgamento por aquela Corte, razão pela qual entrou com ação cautelar no STF

Na avaliação do relator, a medida cautelar requerida pelo ex-deputado “tem patente caráter satisfativo e o potencial de, no final da legislatura e no corrente processo eleitoral de 2010, alterar, e assim... O pedido foi negado e ele recorreu, mas o recurso ainda está pendente de julgamento por aquela Corte, razão pela qual ajuizou a ação cautelar no STF... O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Ação Cautelar ( AC 2694 ) ajuizada pelo ex-deputado federal por Alagoas, João Caldas da Silva

Ele destacou que a medida cautelar requerida pelo ex-deputado tem patente caráter satisfativo e o potencial de, no final da legislatura e no corrente processo eleitoral de 2010, alterar, e assim desestruturar... Para o ministro, a concessão da cautelar vai desestruturar a composição da Casa de Leis e a representação do estado no fim desta legislatura... O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes julgou improcedente a ação cautelar proposta pelo ex-deputado federal por Alagoas, João Caldas da Silva

Na avaliação do relator, a medida cautelar requerida pelo ex-deputado tem patente caráter satisfativo e o potencial de, no final da legislatura e no corrente processo eleitoral de 2010, alterar, e assim... O pedido foi negado e ele recorreu, mas o recurso ainda está pendente de julgamento por aquela Corte, razão pela qual ajuizou a ação cautelar no STF... O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a Ação Cautelar ( AC 2694 ) ajuizada pelo ex-deputado federal por Alagoas, João Caldas da Silva

Para os que não admitem caráter satisfativo, na cautelar de separação de corpos, poderá haver o ajuizamento da ação ou do requerimento de divórcio e, após ou até mesmo na petição inicial, pugnar pela suspensão... E, mesmo após orientação do advogado, se ainda não há certeza do casal, quanto ao divórcio, basta o ajuizamento de cautelar de separação de corpos, em nossa opinião de caráter satisfativa... E, se houver reconciliação posterior, é caso de requerer a extinção da cautelar

Além disso, completa o ministro, "a cautelar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, o qual será oportunamente examinado pela Turma julgadora"... Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski afirma que a defesa não demonstrou a presença dos requisitos autorizadores para a concessão de medida cautelar

Além disso, completa o ministro, a cautelar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, o qual será oportunamente examinado pela Turma julgadora... Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski afirma que a defesa não demonstrou a presença dos requisitos autorizadores para a concessão de medida cautelar

Além disso, completa o ministro, "a cautelar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, o qual será oportunamente examinado pela Turma julgadora"... Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski afirma que a defesa não demonstrou a presença dos requisitos autorizadores para a concessão de medida cautelar

Em sua decisão, a ministra destacou que “a liminar pleiteada tem caráter nitidamente satisfativo, confundindo-se com o mérito da matéria suscitada”... Também frisou não identificar no pedido a presença do requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para a concessão da medida cautelar... Com tais alegações, a defesa pediu ao Supremo a concessão de medida cautelar para suspender o processo em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba até o julgamento final do presente Habeas Corpus

Em sua decisão, a ministra destacou que “a liminar pleiteada tem caráter nitidamente satisfativo, confundindo-se com o mérito da matéria suscitada”... Também frisou não identificar no pedido a presença do requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para a concessão da medida cautelar. STF... Com tais alegações, a defesa pediu ao Supremo a concessão de medida cautelar para suspender o processo em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba até o julgamento final do presente Habeas Corpus