Certidão Oficial de Justiça em Notícias

No qual resultou idas e vindas do zeloso oficial de Justiça. Em busca de cumprir a honrosa missão liça.”... Normalmente, as petições encaminhadas à Justiça por advogados são compostas de termos jurídicos e obedecendo requisitos específicos... Pois de todo coração, diante da nova certidão, não há muito o que fazer, a não ser… Requerer com toda reverência. A sabedoria da Vossa Excelência. O alongamento do prazo desta ação

O processo tramita em segredo de justiça. Fonte: Migalhas via TJ/SC... planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais... A sentença também detalha que o CNJ, ao editar o Provimento 63/17, regulamentou o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida, porém com a indispensável

Outro aspecto positivo refere-se à otimização do tempo do magistrado, já que em vez de realizar uma diligência, comparecendo ao local, o magistrado designaria um oficial de Justiça para registrar determinada... Clique aqui para ler na íntegra o PL 1.643/2021 (Fonte: Conjur) 🏢 Precisando de Certidões... Dentre as vantagens da adoção do QR Code no âmbito do Judiciário de forma oficial, a justificativa do PL aponta, além da redução das demandas em andamento, a praticidade e redução de custos, já que facilita

Atos processuais - Ficam mantidos todos os normativos sobre realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos, inclusive as atividades dos oficiais de justiça e do setor técnico. - Deverão... do processo e livramento condicional. - Permanecem suspensos os atendimentos presenciais nos Cejuscs, que continuarão em trabalho 100% remoto e promovendo sessões por videoconferência. - Pedidos de certidão... Todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará recebeu a certidão de uma intimação legítima feita pelo whatsapp de um devedor que “emprestou” seu nome para um amigo comprar um carro... Ao ser questionado pelo Oficial de Justiça sobre algum bem que possa ser penhorado, o Executado alegou que não tem e que mora de favor na casa dos tios, apresentando os documentos que comprovam

Procurada pelo oficial de Justiça, a diretora, mesmo não sendo a pessoa indicada pelo estatuto para falar judicialmente em nome da instituição, recebeu a citação sem nenhuma ressalva... FONTE: Superior Tribunal de Justiça... Apresentando-se como únicos herdeiros, os pais entregaram os documentos exigidos pela Lei 6.194 /1974 para receber o pagamento – entre eles, a certidão de óbito, a qual afirmava que o falecido era solteiro

§ 3º Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte... centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação; LII - sítio eletrônico oficial... contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução. § 5º Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial

Nesse sentido tem sido o entendimento deste E.TJDFT sobre citação/intimação por meio eletrônico quando certificado por oficial de Justiça. Vejamos: [...]... Pela certidão de ID: Num. 21761937 - Pág. 69, verifica-se que a citação foi feita de acordo com os preceitos constantes da Portaria GC 155, de 9 de setembro de 2020 deste Tribunal, bem como da decisão... CORPUS Nº 641877 - DF (2021/0024612-7) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de MAURO DE JESUS GOMES DOS SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O magistrado destacou que a Certidão do oficial de Justiça é considerada pela jurisprudência como indício suficiente da “presunção irregular da sociedade empresária executada”... Sobre a prescrição, o relator salientou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o regime de recurso repetitivo (Tema 444), posicionou-se no sentido de que “se a dissolução irregular da pessoa jurídica

Sem foto No caso analisado pelo colegiado, o ministro apontou que há nos autos certidão de citação via WhatsApp, bem como imagem da conversa entre o oficial de Justiça e o acusado... "A tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade da identidade... Situações possíveis Para exemplificar, Ribeiro Dantas disse que seria possível validar uma situação na qual o oficial de Justiça, após se identificar pelo WhatsApp, pedisse ao acusado o envio da foto de