Certidão Oficial de Justiça em Notícias

Ocorre que, de acordo com os autos, o Acusado comprovou que a certidão do Oficial de Justiça estava equivocada, não foi uma Certidão circunstanciada... A Magistrada, levando em consideração a Certidão do Oficial de Justiça, decretou a prisão do então Acusado, no processo penal... Um Oficial de Justiça Avaliador foi condenado em primeiro grau ao pagamento de indenização por danos morais à um jurisdicionado que, em decorrência da certidão exarada nos autos, pelo Senhor Oficial de

Um dos condenados chegou a oferecer vantagens a outro oficial de Justiça para procrastinar a certificação e, por essa razão, teve pena maior... Pedir R$ 150 "por fora" para agilizar trâmites burocráticos levou quatro oficiais de Justiça de Ribeirão Preto (SP) a serem condenados pelo crime de corrupção... Segundo a 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, os oficiais cobravam propina de autônomos que trabalham para instituições financeiras, localizando veículos que deveriam ser apreendidos

Em se tratando de certidões dos Oficiais de Justiça, o SAJ induz estes servidores públicos a faltarem com a verdade dos fatos, exigindo que os Oficiais de Justiça preencham planilhas, função dos cartorários... Em se tratando de julgamento de processos judiciais e de certidões de Oficiais de Justiça, até que ponto se pode agilizar o tramite processual apenas fundamentado na legislação e em sistemas... QUE FIQUE BEM CLARO: A FUNÇAO DO OFICIAL É UNICAMENTE: DILIGENCIAR E CERTIFICAR! MODELO DE CERTIDAO: - clique na imagem para ampliar-

Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet... “Caso os dados sejam validados, o documento expedido com a assinatura digital de um oficial de cartório será enviado para o hospital, onde será impresso e fornecido aos familiares”, exemplificou... O curso foi organizado pelo Núcleo de Unidades Interligadas (NUI), criado pela Corregedoria-Geral da Justiça

O processo chegou ao tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 496), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe... Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência consolidando que “estando pendente de exame de pedido em processo administrativo no qual se discute a compensação do crédito tributário... Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à suspensão da cobrança de débito tributário apurado em processo administrativo pendente de apreciação pela Fazenda Nacional e à expedição de certidão

aposentaria em razão da demora na expedição da certidão de tempo de serviço... A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital que julgou procedente pedido de indenização feito por servidora obrigada a adiar... Social TJSP – GA (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial

Ainda segundo Luiz Antonio, a pesquisa poderá ser realizada por nome, destinatário, por Oficial de Justiça, CNPJ, etc... de justiça... Já está disponível desde o último dia 17 para o TRT e Tocantins o acesso externo via intranet à aplicação do "Banco de Certidões"

as certidões negativas, cíveis e criminais, atuais, somente as emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual de 1º grau... A dispensa da exigência da certidão da Justiça Estadual de 2º Grau ocorreu em virtude do conhecimento, por parte da SED, de que a exibição destas certidões da Justiça Estadual somente se faz necessária... A Secretaria de Estado de Educação, por meio da Resolução/SED nº 3.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2), passou a exigir aos professores convocados, em caráter temporário, dentre

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente... Os interessados deverão comparecer à serventia no mesmo prazo para regularização do assento e retirada da respectiva certidão... O provimento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffloli, corregedor interino do órgão

Via @tjal.oficial A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou que o registro civil de uma jovem seja alterado e passe a constar o nome do pai biológico e não mais o do pai registral... Fonte: Tribunal de Justiça de Alagoas... Ao ingressar na Justiça pedindo a alteração no registro civil da filha, alegou que o pai registral nunca criou vínculo com a garota e que, apesar de devidamente citado, não compareceu à audiência