Corte no Fornecimento de Água em Notícias

Serviços públicos A interrupção de serviços públicos essenciais à população, como o fornecimento de água, energia, gás, telefone e internet, é uma das preocupações da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)... O fornecimento de alguns desses serviços viabiliza o acesso aos canais de informação pelo cidadão... Por isso, o texto, que altera a Lei nº 8.987 de 1995, além de proibir o corte por inadimplência do usuário, veda a revisão de tarifa que implique a elevação do valor da conta

Na ação civil pública movida pela Defensoria Pública do DF, o autor argumenta que é fundamental manter o acesso irrestrito aos serviços de gás, água e energia elétrica para evitar a propagação do Covid... O acórdão recorrido encontra-se em consonância com o entendimento adotado por esta Corte de que as rubricas que compõem a remuneração do Servidor deverão ser incluídas na base de cálculo da conversão da... Na decisão, o magistrado determina também que a CEB restabeleça, no prazo de 10 dias, o fornecimento dos consumidores residenciais que tiveram o serviço suspenso por inadimplência

Ao diretor-geral do Serviço de Água e Saneamento do município, a Defensoria Pública em Barbacena recomenda que se suspenda o corte de fornecimento dos serviços de água e esgoto, para consumidores inadimplentes... Também pede medidas emergenciais para garantia do fornecimento de água à população em caso de problemas que gerem eventual interrupção do serviço... Clique aqui para ver a recomendação 003/2020 para o Diretor-Geral do Serviço de Água e Saneamento

a política de corte de serviço de fornecimento em caso de inadimplência... Ela também votou a favor e subscreveu PL Nº 108/2020, de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos), que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia de cortar fornecimento... Corte de internet, água e energia Entre as medidas tomadas no combate à Covid-19, Joana também solicitou, por meio de requerimento, informações acerca de como a distribuidora Amazonas Energia estava aplicando

Se a medida for necessária por razões técnicas, a companhia de água da região deverá assegurar o fornecimento de água por outros meios... Água para moradores O texto proíbe racionamentos ou corte no abastecimento dos bairros e assentamentos ocupados por população de baixa renda, independente das condições geográficas... O texto obriga o poder público a garantir o fornecimento de água, cestas básicas, material de higiene e desinfecção; a realizar campanhas educativas; e a montar equipes multidisciplinares para atender

Estão proibidos os cortes de água, energia elétrica e gás, por falta de pagamento, no Estado do Amazonas, durante o período de contingência do Covid-19... Agradeço ao governador Wilson Lima pela sensibilidade de tornar lei, em tempo célere, as nossas propostas, as quais visam, diretamente, resguardar os direitos dos consumidores amazonenses e assegurar o fornecimento

Na ação civil pública movida pela Defensoria Pública do DF, o autor argumenta que é fundamental manter o acesso irrestrito aos serviços de gás, água e energia elétrica para evitar a propagação do Covid... Na decisão, o magistrado determina também que a CEB restabeleça, no prazo de 10 dias, o fornecimento dos consumidores residenciais que tiveram o serviço suspenso por inadimplência... O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília - CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétrica aos consumidores

“Sabe-se que há, infelizmente, milhões de pessoas no Brasil que não têm acesso adequado aos serviços de saneamento básico, como fornecimento de água ou coleta de esgoto... Uma delas proíbe o corte ou suspensão de serviços essenciais, como água, luz, gás canalizado, serviços de telefonia móvel e fixa e de acesso à internet, por concessionárias, permissionárias ou autorizatárias

Propostas aprovadas no Parlamento: Projeto n◦ 108/2020- proíbe o corte de água, energia elétrica, gás e outros serviços essenciais à população... Os destaques foram os projetos de Leis que proíbem o corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica, gás e tratamento de esgoto em todo o Estado durante a pandemia... Também foi aprovada uma solicitação ao governo do Estado, de suspensão da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o fornecimento de energia elétrica de residências enquanto

PJe 0709073-82.2020.8.07.0001 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/marco/justiça-determina-que-ceb-suspenda-corte-de-energia-eletrica-durante-pandemia... Na ação civil pública movida pela Defensoria Pública do DF, o autor argumenta que é fundamental manter o acesso irrestrito aos serviços de gás, água e energia elétrica para evitar a propagação do Covid... Na decisão, o magistrado determina também que a CEB restabeleça, no prazo de 10 dias, o fornecimento dos consumidores residenciais que tiveram o serviço suspenso por inadimplência