Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Pauta econômica imporá desafios à base governista em 2015

    Notícias01/02/2015Senado
    Critérios mais rigorosos são também estabelecidos pela MP 665 /2014, nesse caso para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais... Outro tema que entrará em debate, mesmo com os desmentidos do governo, é a regra para o reajuste do salário mínimo... O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a afirmar, no dia 2 de janeiro, que o Executivo enviaria ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo no período de 2016 a 2019
  • Pauta econômica imporá desafios à base governista em 2015

    Notícias01/02/2015Senado
    Critérios mais rigorosos são também estabelecidos pela MP 665 /2014, nesse caso para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego e do seguro-defeso dos pescadores artesanais... Outro tema que entrará em debate, mesmo com os desmentidos do governo, é a regra para o reajuste do salário mínimo... O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a afirmar, no dia 2 de janeiro, que o Executivo enviaria ao Congresso uma nova regra para o cálculo do salário mínimo no período de 2016 a 2019
  • Entendimento dominante - AGU consolida Súmulas

    Notícias27/01/2015COAD
    "Na Reclamação Trabalhista, até o trânsito em julgado, as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, mesmo... "É cabível a inclusão de expurgos inflacionários, antes da homologação da conta, nos cálculos, para fins de execução da sentença, quando não fixados os índices de correção monetária no processo de conhecimento... que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais constantes da petição inicial
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    Todo e qualquer reajuste salarial fora da data-base (1o de outubro), exceto as promoções, deve ser registrado com “Antecipação Espontânea Compensável”, para salvaguardar o condomínio quanto aos reajustes... As administradoras costumam realizar pesquisas salariais periódicas para orientar os condomínios. Mas a decisão final é sempre do síndico... O SECOVI-SP é o sindicato que tem poderes legais para negociar pisos salariais e demais cláusulas econômicas e sociais com todos os sindicatos de empregados em edifícios no Estado
  • MPF/GO quer solução consensual para quitação de saldo devedor de imóveis do SFH

    Notícias07/11/2014Âmbito Jurídico
    (PES) como critério para reajuste do saldo devedor dos contratos, ou a variação da TR para o caso dos profissionais autônomos, com o consequente recálculo de todos os mútuos do condomínio... de juros da Tabela Price, e o outro, conforme o plano de equivalência salarial por categoria profissional PES /CP... essa incongruência decorreu do fato de o saldo devedor e as prestações mensais serem reajustadas por índices diversos o primeiro, de acordo com o índice da caderneta de poupança (TR) e o sistema de cálculo
  • MPF/GO quer solução consensual para quitação de saldo devedor de imóveis do SFH

    Notícias07/11/2014Procuradoria Geral da República
    (PES) como critério para reajuste do saldo devedor dos contratos, ou a variação da TR para o caso dos profissionais autônomos, com o consequente recálculo de todos os mútuos do condomínio... de juros da Tabela Price, e o outro, conforme o plano de equivalência salarial por categoria profissional PES /CP... essa incongruência decorreu do fato de o saldo devedor e as prestações mensais serem reajustadas por índices diversos – o primeiro, de acordo com o índice da caderneta de poupança (TR) e o sistema de cálculo
  • Abono pago a servidores não pode ser usado para exigir reajuste na Justiça

    Notícias27/10/2014Consultor Jurídico
    A Vantagem Pecuniária Individual (VPI), abono de R$ 59,87 pago a todos os servidores públicos federais desde 2003, não serve como critério para a reivindicação de reajustes salariais na Justiça... O servidor alegou que o pagamento do mesmo valor de VPI para todos os funcionários significou, percentualmente, uma recomposição salarial maior para uns do que para outros, o que seria proibido pela legislação... Além disso, a Procuradoria lembrou que o próprio texto da lei 10.698 estabelece que a VPI não pode servir de base de cálculo para a concessão de qualquer vantagem adicional, nem ser incorporada, em definitivo
  • Como PT e PSBD trataram o servidor público enquanto governaram o país

    Notícias11/10/2014Consultor Jurídico
    Em seu lugar, instituiu-se a licença para participar de curso de capacitação, a critério da Administração Pública... O governo Dilma não concedeu reajustes em 2011 e 2012, e os reajustes previstos para 2013, 2014 e 2015 são inferiores à inflação acumulada em seu governo... Limite máximo de remuneração (teto) - reduziu-se o limite máximo de vencimentos de 90 para 80% da remuneração do Ministro do Estado, estabelecendo-se a exclusão, para efeito do cálculo do limite máximo
  • Sinjus-MG: AGE define lutas e calendário de mobilizações

    for instituído para os magistrados, e reajuste do Auxílio-Creche para R$ 724,00; c) Reajuste dos vencimentos iniciais; d) Cumprimento da Data-Base conforme o IPCA; e) Equiparação dos valores dos passivos... aqueles que estão reiteradamente “errando” nas previsões e cálculos orçamentários... São eles: a) Promoção Vertical com critérios objetivos, transparentes, impessoais e sem limitação por vaga; b) Instituição do Auxílio-Saúde para servidores (ativa e aposentados), nos mesmos moldes do que
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias26/09/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    "Analisamos todas as 38 inscrições e observamos apenas critérios objetivos... Os trabalhadores cobram aumento salarial de 12,5%, décimo quarto salário e piso de R$ 2.975,49... Há uma mudança de orientação em relação a 2010, quando o Ministério Público moveu, pelos cálculos de advogados das campanhas, mais de 100 ações contra os partidos políticos
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