Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a agravo de instrumento interposto por uma rede social contra decisão que determinou a retirada do site de postagem e perfil de... Diante disso, conheço parcialmente do agravo e, na parte conhecida, dou provimento ao recurso. É como voto. Processo nº 1408666-10.2014.8.12.0000... O agravante requer a reforma parcial da decisão para que seja mantido o perfil de B.D.S. na rede social, com seu conteúdo legal, protegido por direitos constitucionais como liberdade de expressão, livre

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a agravo de instrumento interposto por uma rede social contra decisão que determinou a retirada do site de postagem e perfil de... “Diante disso, conheço parcialmente do agravo e, na parte conhecida, dou provimento ao recurso. É como voto”. Processo nº 1408666-10.2014.8.12.0000... O agravante requer a reforma parcial da decisão para que seja mantido o perfil de B.D.S. na rede social, com seu conteúdo legal, protegido por direitos constitucionais como liberdade de expressão, livre

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um plano de saúde em face de L.B.P.S., pedindo reforma de sentença que a condenou

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um plano de saúde em face de L.B.P.S., pedindo reforma de sentença que a condenou

de Apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Conselheiro Relator... ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de... ZEZÉU RIBEIRO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: RENA MARTINS FARIAS RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do presente como qualquer dos Recursos previstos nos

PGR: Pelo conhecimento e provimento do recurso... PGR: Pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário... Recurso Extraordinário (RE) 608482 Repercussão Geral Relator: ministro Teori Zavascki Estado do Rio Grande do Norte x Vanusa Fernandes Da Araújo Recurso extraordinário contra acórdão unânime da Terceira

Foi negado provimento ao recurso. Unânime... Foi decidido dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, Desembargador Eleitoral Cesar Loyola. Decisão por maioria... Foi negado provimento ao recurso

Foi negado provimento ao recurso. Unânime... Foi decidido dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, Desembargador Eleitoral Cesar Loyola. Decisão por maioria... Foi negado provimento ao recurso

Lá nesse site você vai poder ver as declarações dele, o delator, em juízo, dizendo que eu não tinha conhecimento da ilicitude da origem dos recursos que ele doou. Ora, o que esse sujeito montou... Ele caiu, mas os outros que também foram seus algozes na direção do PFL, que eu me recordo que foi uma decisão ali praticamente unânime, estão por aí ainda. Por que o sr... Cada um tem o seu dia... Confiei, apelei ao STJ, ganhei a suspeição, os parciais foram afastados e a partir daí eu consegui restabelecer a justiça. Agora, no momento em que faço essas avaliações, eu as faço politicamente

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL – Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente