Deserção. Motivo em Notícias

Ou seja, os argumentos, os motivos pelos quais recorre devem ser apresentados, e não apenas a manifestação da vontade de recorrer... Afastada a deserção por esta c. 6ª Turma, os autos retornaram ao Eg. TRT para julgamento, ocasião em que o reclamante efetuou inscrição para sustentação oral, pedido que foi indeferido

Mas se não praticou o delito de deserção, os processos contra ele intentados por esse motivo, são radicalmente nulos, por falta de objeto, por inexistência de delito”... Logo, se o paciente se ausentou para assegurar por esse ato a sua liberdade, não praticou o delito de deserção... Távora estava preso por ter cometido, em duas situações, o crime de deserção: a primeira ao fugir depois de ter sido condenado pela Justiça Federal como responsável por crime político relacionado à participação

Ou seja, os argumentos, os motivos pelos quais recorre devem ser apresentados, e não apenas a manifestação da vontade de recorrer... Afastada a deserção por esta c. 6ª Turma, os autos retornaram ao Eg. TRT para julgamento, ocasião em que o reclamante efetuou inscrição para sustentação oral, pedido que foi indeferido

DESERÇÃO... Assim sendo, não constatadas razões para a distinção imposta, revela-se discriminatória (arts. 3ª , IV , in fine e 7º, XXX, da CF ) a conduta adotada pela empresa, motivo pelo qual a SDC, por unanimidade... fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a decisão monocrática que não admitiu o recurso de embargos interpostos pela reclamada em razão da deserção

A ex-militar expôs que o motivo de sua não apresentação no quartel do Guarujá foi em virtude de ter que prestar assistência de enfermagem ao marido, além de dificuldades logísticas para retornar ao seu... O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (18), habeas corpus preventivo a uma civil contra um possível processo de deserção na Justiça Militar da União... Diante disso, a ex-terceiro sargento alegou estar na iminência de sofrer coação ilegal por parte do Comandante do Núcleo da Base Aérea de Santos (NuBAST), com uma possível abertura de um processo de deserção

levados em consideração os cargos preenchidos por membros afastados em caráter eventual, nesses incluídos todos aqueles que, juridicamente aptos a exercer suas atribuições, estivessem impedidos por motivos

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado. Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DESPACHO Nº 0010422-67.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelantes: M. N. e M. C. de M.- Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Mogi das Cruzes – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 28/08/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC ), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado Elliot Akel Nº 9000002-62.2013.8.26.0646 - Apelação - Urânia

O tribunal de origem inadmitiu o recurso extraordinário sob o fundamento de deserção. Foi interposto o ARE 758.565/SP... E mais, havendo tal pedido, não é o caso de deserção. Ilustrou o recurso com uma fartura de julgados de ambas as turmas do STF... E está também no modo como os casos levados ao Judiciário são decididos, quase sempre sem explicitar qual a lei está sendo aplicada, quais os motivos por que essa lei é aplicada, e quais as razões por

O tribunal de origem inadmitiu o recurso extraordinário sob o fundamento de deserção. Foi interposto o ARE 758.565/SP... E mais, havendo tal pedido, não é o caso de deserção. Ilustrou o recurso com uma fartura de julgados de ambas as turmas do STF... E está também no modo como os casos levados ao Judiciário são decididos, quase sempre sem explicitar qual a lei está sendo aplicada, quais os motivos por que essa lei é aplicada, e quais as razões por

O passageiro alegou deserção da apelação, pelo fato de a empresa não ter juntado aos autos o comprovante de recolhimento do preparo recursal... Alegou que teve o bilhete de retorno cancelado, sem motivo justificado, o que o teria feito passar 24 horas no aeroporto de Miami sem qualquer assistência