Dias de Plantão em Notícias

a condição do autor não foi de cooperado e sim de trabalhador, contratado de forma subordinada, sendo certo que a suposta autonomia que detinha para se organizar com seus companheiros em troca de plantões... verificando-se a subordinação inerente a relação de emprego, declaro o vínculo de emprego com a 1º ré, no período de 14/10/2014 a 01/05/2018, na função de enfermeiro, data esta que coincide com o último dia

As duas únicas empresas inscritas possuíam sócio em comum e a vencedora foi constituída dias antes da licitação... denúncia apresentada que o Município lançou o edital de licitação número 4/2015 para que o vencedor mantivesse em funcionamento uma unidade hospitalar com internações, atendimentos ambulatoriais, plantões... Além disso, 10 dias após a empresa assumir o hospital, houve edição de lei municipal que autorizou a transferência de verbas públicas à empresa no valor de R$ 92.000,00 para viabilização do funcionamento

Os pais do jovem estavam de plantão na porta do Complexo Prisional de Benfica, na Zona Norte do Rio, aguardando pela liberdade do filho... Vinícius foi preso no dia 4 de outubro, em Macaé, no Norte Fluminense, acusado de associação ao tráfico. Ele não tinha antecedentes criminais... O Messias que está preso por tráfico nasceu no dia 24 de dezembro de 1979, diferente do pai do jovem preso, que nasceu em 26 de fevereiro de 1975

informações econômicas, patrimoniais e financeiras, alteração de períodos de apuração, requerer autorização individual para emissão documentos fiscais, impedimento para uso de benefícios e incentivos, plantão... iii) Qual foi o número máximo de dias de atraso no pagamento de débitos de ICMS do período avaliado... iii) Desde a última classificação, alguma EFD do período avaliado foi entregue com atraso superior a 7 dias? iv) Qual foi o percentual de aderência da empresa

A lei deu prazo até o dia 10 /07, 30 dias após a sua publicação, para que a União fizesse o repasse dos recursos, em parcela única, aos estados e ao Distrito Federal... No entanto, no plantão judiciário, o presidente da Corte verificou a necessidade de estender o prazo previsto pela Lei 14.172 (artigo 2º, parágrafo 2º) para evitar a perda do direito alegado pelo chefe... STF: Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública (09/07) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionava, além do desconto, a obrigação de escolas e faculdades de receberem o pagamento relativo aos valores descontados 60 dias após

titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Goiânia, acolheu durante o regime de plantão judicial da capital (de 27 de setembro a 4 de outubro), o pedido de medidas protetivas... O juiz Wilson da Silva Dias entendeu que "restou demonstrado que o ofensor está com uma chave extra do apartamento da ofendida, inclusive do controle remoto que dá acesso à sua residência, sendo certo... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Wilson da Silva Dias

(no dia 01/01/2014), Severino Morais de Sousa (no dia 06/03/2014), Everaldo Luis de França (no dia 26/04/2014, Diogo da Silva Oliveira (no dia 03/06/2014) e Mariano Duarte de Oliveira (no dia 03/06/2014... 21.01.201; Ismael Anselmo da Silva Rodrigues, no dia 14.05.2014 e Luis Carlos de Lima, no dia 24.05.2014)... De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no ano de 2014, durante os plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, a ré teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a

Nos dias úteis, nas comarcas sem a estrutura exigida, as audiências de custódia deverão ocorrer na forma presencial... Nos plantões de final de semana e feriados, que serão realizados na forma remota, a análise de prisão observará os termos dos artigos 8º e 8ª-A da Recomendação CNJ nº 62/20, com vigência prorrogada pela... Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (28), o Provimento Conjunto nº 46/21, que estabelece regras para a realização de audiências de custódias, previstas para retornarem a partir do dia

II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a... O autor do processo não conseguiu provar na justiça que ficava à disposição do trabalho de segunda a domingo, 24 horas por dia, durante os anos do contrato conforme alegado na inicial... Restou comprovado no processo que o supervisor tinha liberdade para fazer a sua programação de trabalho e que a empresa não monitorava o período de atuação de forma a comprometer seus dias de descanso