Extinção do Diretório Municipal em Notícias

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  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    verificadas pelo juiz desde o despacho de recebimento da petição inicial até a prolação da sentença, pois a falta de uma delas durante o processo caracteriza a carência superveniente, que enseja a extinção
  • Agência de pesquisa é multada em R$ 53 mil no município de Araguaiana (MT)

    Notícias29/07/2008Tribunal Superior Eleitoral
    O juiz titular da 47º Zona Eleitoral, Jeverson Luiz Quinteiro, julgou procedente a representação, ajuizada pelo diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Araguaiana, condenando... Para a agência, a pesquisa foi feita, mas o "representante não conseguiu provar que o representado tenha divulgado a pesquisa", requerendo, portanto, a extinção do processo sem resolução do mérito... Para o juiz "parece verdadeira a afirmação de que o mesmo ficou indignado com a pesquisa divulgada, pois seu nome consta da referida em penúltimo lugar para o cargo de prefeito municipal
  • TSE - Agência de pesquisa é multada em R$ 53 mil no município de Araguaiana (MT)

    Notícias29/07/2008JurisWay
    O juiz titular da 47º Zona Eleitoral, Jeverson Luiz Quinteiro, julgou procedente a representação,ajuizada pelo diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Araguaiana, condenando... Para a agência, a pesquisa foi feita, mas o "representante não conseguiu provar que o representado tenha divulgado a pesquisa", requerendo, portanto, a extinção do processo sem resolução do mérito... Para o juiz "parece verdadeira a afirmação de que o mesmo ficou indignado com a pesquisa divulgada, pois seu nome consta da referida em penúltimo lugar para o cargo de prefeito municipal
  • TRE-MT: Mais 6 vereadores perdem o mandato por infidelidade partidária em Mato Grosso

    Notícias13/06/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Zuquim também defendeu a tese de que a extinção do diretório municipal do partido não configura justa causa... dos diretórios dos partidos nos municípios... Já os vereadores Gabriel Frades da Silva, de Curvelândia, e a vereadora de Novo Horizonte do Norte, Maria do Carmo Bonfim Roque (que saiu do PTB para se filiar ao PP) alegaram como justa causa a extinção
  • Pleno do TRE-PB aprecia processos de fidelidade partidária e de prestação de contas

    Notícias26/05/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apreciou processo suscitado pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de São Sebastião do... As contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), foram aprovadas... O relator do processo, Nadir Leopoldo Valengo, acolheu a preliminar de impossiblidade jurídica do pedido, votando pela extinção do processo sem julgamento do mérito, sendo acompanhado pelos magistrados
  • TRE-PB tem sessão movimentada

    Notícias26/05/2008Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apreciou processo suscitado pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de São Sebastião do... As contas do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), foram aprovadas... O relator do processo, Nadir Leopoldo Valengo, acolheu a preliminar de impossiblidade jurídica do pedido, votando pela extinção do processo sem julgamento do mérito, sendo acompanhado pelos magistrados
  • N?o ? poss?vel relativizar prazo decadencial para cassar mandato

    Notícias07/05/2008Consultor Jurídico
    Eleitoral nº 15.658 e ao Agravo de Instrumento nº 2.095 , relatados, respectivamente, pelos ministros Mauricio Corrêa e Eduardo Alckmin, tendo, como recorrentes, Ricardo Wagner de Carvalho Lago e o Diretório Municipal... Municipal do Partido Progressista Brasileiro e outro... Como, sem o vice, o processo não podia prosseguir, votou pela extinção completa
  • Justiça Eleitoral recebe mais de seis mil pedidos sobre fidelidade partidária

    Notícias08/01/2008Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    No outro caso, não houve extinção do processo, mas a solicitação foi feita pelo Diretório Municipal do PT de Palmitos e também pelo Diretório Regional, assim, foi dado prosseguimento ao segundo pedido... O presidente da Executiva Municipal do PDT em Tarauacá (AC) requereu o mandato dos vereadores Raimundo Gomes Furtado e Roberto de Souza Freire, que, segundo ele, teriam “contrariado as orientações internas... O Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por meio de seu presidente, requereu o mandato dos vereadores Joaquim de Souza Lima (município de Rodrigues Alves (AC), Wilton
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