Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

Explicou ainda que “o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela é a neutralização ou eliminação da insalubridade, seja pela adoção de medidas protetivas, seja pela utilização de EPI hábeis... O uso de equipamentos de proteção individual que não eliminam totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade... Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPI), o pedreiro ficava exposto à insalubridade

adicional de insalubridade a empregado da empresa O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos... de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo Esse entendimento da Súmula nº 289 do TST foi aplicado pela 1ª Turma para isentar a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de... da nocividade não era suficiente para afastar o direito do empregado ao adicional Mas, de acordo com o relator, ministro Vieira, na medida em que a empresa tomou as medidas necessárias à eliminação da

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

O relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, observou que a neutralização da insalubridade com a utilização de equipamentos de proteção individual fora comprovada, no caso... Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo... a insalubridade, como mencionado pelo perito, não havia justificativa para o pagamento do adicional

O direito do servidor cessará com a constatação da eliminação ou neutralização das condições físicas, químicas ou biológicas ou com o afastamento do servidor do cargo... O Projeto de Resolução nº 17/09, de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte, foi aprovado em redação final, na sessão de ontem

A engenheira também abordou maneiras de eliminação ou neutralização da insalubridade, sendo as mais comuns a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de... Quanto aos valores adicionais de insalubridade, Claudia explicou: “Os valores adicionais de insalubridade são calculados sobre o valor do vencimento, variando de acordo com o grau caracterizado de insalubridade... Tendo como primeiro tópico de sua palestra a Insalubridade, Claudia elucidou o que são atividades consideradas insalubres

Entretanto, poderá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos... Não cabe adicional de insalubridade para remoção de aves mortas. O trabalho de remoção de aves mortas em aviário não permite, por si só, o recebimento pelo empregado de adicional de insalubridade... Demitido em julho de 2006, postulou o pagamento pela empresa de diversas verbas trabalhistas, entre elas adicionais de insalubridade e periculosidade

“Se a perícia no caso é obrigatória para comprovar a existência de insalubridade, sua neutralização ou eliminação através do uso de EPIs, evidentemente que só poderá ser realizada por profissional habilitado... Decisão da 1ª Turma do TRT-MG considerou inválido o laudo elaborado por engenheiro de segurança, com vistas a apurar insalubridade por contato com agente biológico em ação movida por uma agente comunitária... engenheira de segurança do trabalho que, de acordo com a desembargadora revisora e redatora do recurso, Maria Laura Franco Lima de Faria, não se mostra suficientemente habilitada para a apuração de insalubridade