Aprovada concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte para funcionários da Alesc

O Projeto de Resolução nº 17/09, de autoria da Mesa da Assembleia, que trata da concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte, foi aprovado em redação final, na sessão de ontem (16). O PRS concede índices de 20%, 30% e 40%, considerando graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, sobre o salário de referência de R$ 1.371,00, valor pago a um servidor do Legislativo de nível médio em início de carreira, pela execução de atividade caracterizada como penosa, insalubre ou com risco de morte.

Cerca de 70 funcionários terão direito ao benefício, pois estão expostos direta e permanentemente a agentes físicos, químicos ou biológicos, nocivos à saúde. É o caso dos servidores do setor de Saúde da Casa. O direito do servidor cessará com a constatação da eliminação ou neutralização das condições físicas, químicas ou biológicas ou com o afastamento do servidor do cargo. (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc)