Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

RESULTADO : Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator. 10º PROCESSO Nº 1406-51.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 65002015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO (A) PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: MANAUS-AM EMBARGANTE... RESULTADO : O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou improvido o recurso, mantendo-se a sentena guerreada, nos termos do voto do relator. 5º PROCESSO Nº 1703-58.2014.6.04.0000

Ora, no caso, ocorreu o trânsito em julgado do decreto condenatório sem que o Ministério Público opusesse embargos de declaração ou interpusesse recurso de apelação para se insurgir quanto a afirmativa... AGRAVO EM EXECUÇÃO IMPROVIDO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL EM DECRETO CONDENATÓRIO JÁ TRANSITADO EM JULGADO... AGRAVO EM EXECUÇÃO IMPROVIDO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL EM DECRETO CONDENATÓRIO JÁ TRANSITADO EM JULGADO

Para tanto, não é necessário a Parte apresentar declaração de pobreza ‘firmada de próprio punho’, bastando declaração de mesmo teor assinada em peça datilografada ou, ainda, a afirmação do requerente... Para a pessoa natural obter a assistência judiciária basta a declaração feita pelo próprio interessado... Mais recente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos [10.12.48] tornou a assistência judiciária preocupação oficial de seus signatários

Embargos de declaração. Reforma em prejuízo da parte. Disposição de ofício. Não ocorrência. Devolução de parcelas. Desistência. Momento. Taxa de administração. Abusividade... Limitação. – Inadmissível o recurso especial quanto às questões que, a despeito da interposição de embargos de declaração, não foram apreciadas pelo Tribunal estadual, que decidiu fundamentadamente a controvérsia... Recurso improvido. (Nº 71000891804 – DR. RICARDO TORRES HERMANN, Relator)

de declaração... casos, a presença do advogado é prescindível, como o de transação extrajudicial entre as partes, desde que verificado, pelo juiz, que estão presentes todos os requisitos de validade do ato, a saber: Embargos de declaração... Agravo regimental improvido. ( AgRg no Ag 745.620/RJ , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 06.04.2006, DJ 20.04.2006 p. 143)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282⁄STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS SALARIAIS. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA... de declaração opostos... A Corte de origem não se pronunciou, nem mesmo implicitamente, quanto ao artigo 125 , inciso I , do Código de Processo Civil , tampouco foi ventilado nos embargos de declaração opostos

IV- JULGAMENTO EM MESA - Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 427-30.2012.6.04.0010 (Pedido de vista em 23/03/2015) SADP 72903/2012 Origem: Manaus-AM Embargante: Antonio Gomes Ferreira Embargante... Prestação de Contas Recorrente: Francisco Alves de Souza Advogado: Gedeon Rocha Lima e outro Recorrido: Ministério Público Eleitoral Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho Resultado: o tribunal julgou improvido

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: AIRR-105500-07.2002.5.15.0046... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90 , por ser o bem usado

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: AIRR-105500-07.2002.5.15.0046... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90, por ser o bem usado como

Os executados opuseram embargos de declaração da decisão, ainda não examinados. (Fernanda Loureiro/CF) Processo: AIRR-105500-07.2002.5.15.0046... No TST, em nova tentativa de reverter a penhora, o agravo foi improvido... Após serem cientificados da penhora do imóvel, em novembro de 2009, os dois interpuseram embargos à execução defendendo a impenhorabilidade com base no artigo 1º da Lei 8.009 /90, por ser o bem usado como