Decisões em Foco: 28.04.2015

- Processo Administrativo n. 103-65.2015.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus) SADP 26361/2014

Interessado: Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/AM

Advogado: Marco Aurélio Choy.

Relator: desembargador João Mauro Bessa

Relator designado: juiz Ricardo Augusto de Sales

Resultado: o tribunal, por maioria, entendeu pelo arquivamento do feito, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

III – JULGAMENTO EM PAUTA

- Processo n. 1472-31.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18845/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Johnson Helen Soares Michiles

Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.

- Processo n. 1366-69.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18741/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Alcimar Rodrigues dos Santos

Advogado: Roberto Ranses das Chagas Brasil

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.

- Processo n. 1726-04.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19360/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Marcelo Carvalho da Fonseca

Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.

- Processo n. 1073-02.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18065/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Maria Aparecida Marinho dos Santos

Relator: juiz Dídimo Santana Barros Filho

Resultado: o tribunal julgou pela não prestação das contas, em consonância com o parecer ministerial, haja vista a ausência de extrato bancário capaz de comprovar a movimentação financeira durante o período de campanha eleitoral.

- Processo n. 1036-72.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18028/2014

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Edervândio Oliveira do Carmo

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

Resultado: o tribunal, à unanimidade, julgou aprovadas as contas, com ressalvas, em dissonância com o parecer ministerial.

- Processo n. 593-65.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé) SADP 64978/2012

Recurso Eleitoral em Prestação de Contas

Recorrente: Sularmir Jacineto de Oliveira

Advogado: Abel Rodrigues Alves

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.

- Processo n. 507-94.2012.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé) SADP 64274/2012

Recurso Eleitoral em Prestação de Contas

Recorrente: Francisco Alves de Souza

Advogado: Gedeon Rocha Lima e outro

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

Resultado: o tribunal julgou improvido o recurso, por entender não prestadas as contas do candidato.

- Processo n. 89-86.2012.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 11886/2012

Prestação de Contas

Requerente: Partido Comunista do Brasil – PC do B

Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales

Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.

- Processo n. 1386-02.2010.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 8747/2010

Prestação de Contas – Eleições 2014

Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT

Relator: juiz Ricardo Augusto de Sales

Resultado: Resultado: o relator pediu adiamento do feito, para melhor análise do caso.

IV- JULGAMENTO EM MESA

- Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 427-30.2012.6.04.0010 (Pedido de vista em 23/03/2015) SADP 72903/2012

Origem: Manaus-AM

Embargante: Antonio Gomes Ferreira

Embargante: José Suediney de Souza Araújo

Embargante: Lázaro Araújo

Advogado: André Luiz Farias de Oliveira e outros

Embargante: Calisthenes Divino Ferreira Lins

Advogado: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno

Embargante: Luciene Ferreira Lisboa

Advogada: Camila Medeiros Coelho

Embargado: Gilberto Ferreira Lisboa

Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outro

Relator: juiz Affimar Cabo Verde Filho

Pedido de Vista: juiz Marco Antonio Pinto Da Costa

Resultado: adiado para a sessão do dia 05/05/2014, a pedido do Juiz Marco Antônio Pinto da Costa, tendo em vista motivo de doença em pessoa da família.

– SESSÃO ENCERRADA: às 15h25

– PRÓXIMA SESSÃO: dia 05/05/2015