Embargos de Declaração Interpostos Tempestivamente em Notícias

A construtora opôs Embargos de Declaração contra a decisão no recurso de apelação, mas o tribunal negou provimento ao pedido... tempestivamente"... da juridicidade da decisão rescindenda, nem ao reexame das provas que contribuíram para a formação do convencimento do julgador, sob pena de se admitir a rescisória como sucedâneo de recursos não interpostos

por declaração, que não necessita de preparo para a sua interposição... Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente... Garanti da a execução ou penhorados os bens, é de 10 dias o prazo para o executad (D) o apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo (dez) ao exequente para impugnação

Processo em ordem, portanto, e sem nenhuma pendência a ser verificada por esta assessoria, restando, apenas, aguardar a manifestação da relatora sobre os embargos de declaração (ou agravo regimental)... Desta decisão, foram opostos Embargos de Declaração (com pedido de eventual recepção como agravo regimental, em razão da fungibilidade dos recursos admitida pelo STF) tempestivamente, e após alguns trâmites... O Sindicato foi intimado a apresentar resposta a esse recurso, o que se deu tempestivamente em 11/02/10 perante o TRF 1

Embargos de declaração foram rejeitados (fls. 172)... Nesses termos, pelo meu voto, à vista do exposto, nego provimento ao recurso interposto... Inconformada com a respeitável decisão, interpôs a interessada Nova América Factoring Ltda., tempestivamente, o presente recurso

Opostos embargos de declaração, restaram rejeitados (fl. 57)... EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL. ICMS INCIDENTE SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS. LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. VIOLAÇAO AO ART. 535 , CPC . INOCORRÊNCIA. 1... ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE E OUTRO (S) AGRAVADO : LOMMEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO : FÁTIMA P HAIDAR E OUTRO (S) DECISAO Agravo de instrumento contra inadmissão de recurso especial interposto

Configura-se, pois, novamente, a ausência de omissão ou contradição passíveis de correção por meio de embargos de declaração... Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração... (a) MUNHOZ SOARES , Corregedor Geral da Justiça e Relator V O T O REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida - Registro de escritura pública de permuta de imóvel e averbação de construções - Embargos de declaração -

de agosto, um outro processo contra Nilson Areal (Recurso Eleitoral n. 361), decidindo por sua cassação, a conclusão desse julgamento ainda depende da análise de um Agravo Regimental e também dos Embargos de Declaração... O julgamento foi suspenso no último dia 8, em razão do pedido de vista do Juiz Ivan Cordeiro, que solicitou mais tempo para analisar se o recurso contra o prefeito foi interposto tempestivamente, ou seja... de Declaração ajuízados pelos advogados de Areal, que poderão ser levados a julgamento pela Relatora do feito, Juíza Denise Bonfim

A seguir, íntegra dos embargos de declaração da OAB Nacional no caso da Cofins: "EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES DD... O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, interpos nesta quarta-feira (04) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando a correção do que considera... Nos embargos interpostos para rever a decisão, o presidente nacional da OAB cita parecer elaborado pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, por solicitação da entidade

A seguir, íntegra dos embargos de declaração da OAB Nacional no caso da Cofins: "EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES DD... O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, interpos hoje (04) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando a correção do que considera "erro material... Nos embargos interpostos pela OAB Nacional para rever a decisão, o presidente nacional da OAB cita parecer elaborado pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, por solicitação da entidade

FUNDAMENTOS JUÍZO DE CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo réu, visto que tempestivamente protocolizados, estando regular a representação... Efeitos da decisão Ainda de acordo com o acórdão, o TRT de Minas esclareceu, ao analisar Embargos de Declaração interpostos pelo banco, que a decisão tem eficácia em todo o País... Cumpre registrar que os embargos de declaração prestam-se tão somente para sanar eventuais omissões, obscuridades ou contradições na decisão embargada ( art. 897-A /CLT c/c 535 /CPC ), não servindo à impertinente