Falta de Pagamento da Diligência do Oficial de Justiça em Notícias

É a falta de cautela, é o agir precipitado, açodado... É a falta de cautela, é o agir precipitado, açodado... Por fim, requer a condenação do réu ao pagamento de pensão mensal no valor correspondente a 2 salários mínimos vigentes e a condenação ao pagamento de R$ 120.000,00 a título de indenização por danos morais

eDJ-STJ, Edição n. 1877, p. 3924, terça-feira, 15 de dezembro de 2015 SÚMULA N. 558, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 Em ações de execução fiscal, a petição inicial não pode ser indeferida sob o argumento da falta... CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N. 029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015... 3924, terça-feira, 15 de dezembro de 2015 SÚMULA N. 560, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN , pressupõe o exaurimento das diligências

A proposta de nova meta fiscal já passou pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda falta ser apreciada no plenário da Câmara... A relação do casal era bastante conturbada e a Justiça chegou a determinar que o ex-delegado não poderia se aproximar de Amanda... Os prazos estabelecidos para cumprimento das determinações são de cinco a dez dias, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

de Gestão da Rede Própria José Walter dos Santos Júnior Diretoria da Rede Própria sob Gestão Indireta Vespasiano José da Silva Neto Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, converter os autos em diligência... Conselheiro Pedro Lino, Revisor, e a Conselheira Carolina Costa, que os consideraram Prestação de Contas; b) por maioria de votos, em considerar suficiente o Relatório de Atividades da Secretaria da Justiça... PEDRO LINO NATUREZA: RELATÓRIO DE ATIVIDADES ÓRGÃO DE ORIGEM: SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS GESTOR: ALMIRO DE SENA SOARES FILHO EXERCÍCIO: 2013 Acordaram os Conselheiros: a) preliminarmente

art. 98 Na Justiça do Trabalho, o empregador pode ser beneficiário da gratuidade da justiça, na forma do art. 98. Grupo: Impacto do CPC no Processo do Trabalho 114. Cancelado IV FPPC-BH .54 115... de informações pertinentes ou quando elas tornarem impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça... possa ser conhecido de ofício pelo órgão jurisdicional, o relator determinará a realização ou a renovação do ato processual, no próprio tribunal ou em primeiro grau, intimadas as partes; cumprida a diligência

Nas ações de despejo por falta de pagamento, o beneficiário de justiça gratuita está dispensado do pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado para purgação da mora (95), já que, em... O prazo em dobro se aplica a todos os prazos processuais, v.g., contestação, recurso, alegações finais, interposição de embargos à execução (61) e, em sede de ação de despejo por falta de pagamento, para... Consoante o art. 3o , Lei 1.060 /50, a justiça gratuita abrange as custas de todos os atos processuais praticados pelo beneficiário, inclusive por intermédio dos oficiais de justiça e as publicações em

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo para o oficial de justiça procurar o executado, após efetivado o arresto: 10 dias. Art. 653, parágrafo único... Intimação pessoal para promover atos e diligências do processo: 48 horas. Art. 267, § 1º. Salvo melhor juízo, a intimação é pessoal para a parte e não para o advogado... PREPARO Cancelamento de distribuição, por falta de preparo: 30 dias. Art. 257. Prazo de preparo de recurso: juntada da guia, com a interposição do recurso. Art. 511

Os recursos obtidos pela central sindical vêm dos pagamentos de filiados e repasses da contribuição sindical... O Ministério da Educação alega falta de recursos em função dos cortes drásticos de orçamento que aconteceram neste ano por problemas mesmo da política econômica”, disse o prefeito... A ação que o ex-repórter movia contra a empresa foi rejeitada pela Justiça no mês passado. (Agência Brasil)

defeitos ou imperfeições verificadas em qualquer elemento da obra e/ou serviços executados apontados no levantamento de pendências; 13.2.2 – Solucionadas todas as reclamações porventura feitas, quanto à falta de pagamento... e a do efetivo pagamento... julgamento, e nem serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações. 4.11 - É facultado à COMISSÃO, de ofício ou mediante requerimento do interessado, em qualquer fase da licitação realizar diligências

devam ser praticados atos ou diligências, aquela será a condução utilizada, salvo se a parte interessada autorizar outra condução. § 3.º O juiz requisitará passagem ao oficial de justiça quando a prática... As despesas de condução dos oficiais de justiça serão fixadas mediante critérios definidos em ato administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça... que porventura venham a figurar no processo, independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais