Fgts. Ação Judicial em Notícias

Visa-se na ação estabelecer medidas emergenciais para reduzir a letalidade policial e a violação de direitos humanos nas operações promovidas pelas forças policiais do Rio de Janeiro... Portanto, a base de cálculo da contribuição do artigo 1º da Lei Complementar 110/2001, que é o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, é compatível com o texto constitucional... deve ser realizada somente durante o dia, vedando-se, assim, o ingresso forçado a domicílios à noite; (ii) a diligência, quando feita sem mandado judicial, pode ter por base denúncia anônima; (iii) a

“No aspecto da saúde mental, um impacto importantíssimo é que essa decisão da OMS vai incentivar as empresas a incluírem o burnout nas suas ações de gestão de pessoas, trazendo um avanço na prevenção e... Se for necessário um período maior do que 15 dias longe do trabalho, o profissional pode solicitar o afastamento, por via administrativa ou judicial, anexando documentos que comprovem a sua situação de... Quando isso acontece, o trabalhador recebe os benefícios provenientes do desenvolvimento de uma doença ocupacional, a exemplo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença, estabilidade

Revisão do FGTS Esta é uma das ações com mais destaque, em virtude do número de pessoas que ela irá impactar... de Fazenda da sua localidade; Via judicial: caso seja necessário entrar na justiça, é preciso contar com o auxílio de uma advogado que irá abrir uma ação contra o estado... Uns podem ser acionados tanto na via administrativa como judicial

à Receita Federal, sem prévia autorização judicial, para fins de investigação criminal... Um deles é a ação penal instaurada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial . Com informações da assessoria de imprensa do STJ... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS

após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS... Meia entrada e ação penal Também estão pautadas a ADI 5108 , contra expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933 /2013), e a Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM

Logo, no caso dessa Propagandista, como a empresa efetuava o controle de jornada e não realizava o pagamento correspondente, ela precisou ingressar com uma ação judicial para cobrar o trabalho realizado... e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. [...]... A prova testemunhal foi fundamental para alcançar a vitória na ação. Os depoimentos mostraram que a autora normalmente iniciava sua jornada por volta de 07h30 e terminava aproximadamente às 19h30

[E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar... Ele pedia, assim, o pagamento de diversas parcelas, entre elas o depósito do FGTS e os 40% devidos na rescisão contratual... “A tentativa de fraudar o sistema do FGTS (por meio da ‘pejotização’) não exonera a empresa de participar do fundo comum”, afirmou

Segurança jurídica Em relação ao prazo de pagamento, as autoras da ação afirmam que a postergação equivale ao adiamento dos efeitos práticos da decisão judicial “de forma injustificada e indefensável”... Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de sentenças judiciais definitivas... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS... Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS. Leia a decisão