Incidência Sobre a Remuneração Bruta do Servidor em Notícias

Saber se é constitucional a incidência do FUNRURAL sobre receita de comercialização de produtos rurais. Saber se receita bruta se equipara ao faturamento... Alegam, também, a impossibilidade da incidência de contribuição sobre receita bruta, no termo do art. 195 , I , b , da CF , antes da alteração da EC nº 20... da ampla defesa; se o dispositivo impugnado, que disciplina as consequências administrativas da greve de servidor público em estágio probatório, ofende o direito de greve dos servidores públicos em estágio

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de Segurança. Cabimento. Impetração de Mandado de Segurança contra decisão de juiz de Juizado Especial que defere liminar. 5

Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de Segurança. Cabimento... Precatório e incidência de juros de mora Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de segurança. Cabimento. Impetração de mandado de segurança contra decisão de juiz de juizado especial que defere liminar. 5

Precatório e incidência de juros de mora 7. Incidência de vantagens sobre a soma do vencimento com o abono e vinculação ao salário mínimo. 8. Garantia de salário mínimo e remuneração total. 9... Direito à paridade de proventos de inatividade com vencimentos pagos aos servidores ativos. 29. CPMF. Alíquota de 0,38%. EC 42 /2003. Anterioridade nonagesimal... Auxílio-reclusão e renda bruta do segurado preso. 4. Mandado de segurança. Cabimento. Impetração de mandado de segurança contra decisão de juiz de juizado especial que defere liminar. 5

Nessa linha, assevera que a mera aquisição de habilitação específica de determinado cargo público não afasta a incidência da norma constitucional... pela ora Embargada - Administradora de Bens Hass Ltda. -, declarando a obrigação das empresas prestadoras de serviço de recolher as contribuições para o Finsocial à alíquota de 0,5% sobre a receita bruta... aposentado) O recurso contesta acórdão que reconheceu às viúvas de magistrados o direito de pensão especial, sem observância do teto remuneratório fixado, pela Lei Complementar estadual , em 80% da remuneração

Nessa linha, assevera que a mera aquisição de habilitação específica de determinado cargo público não afasta a incidência da norma constitucional... da ampla defesa; se o dispositivo impugnado, que disciplina as consequências administrativas da greve de servidor público em estágio probatório, ofende o direito de greve dos servidores públicos em estágio... 102 , III , a , da CF/88 , interposto contra acórdão da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração

Nessa linha, assevera que a mera aquisição de habilitação específica de determinado cargo público não afasta a incidência da norma constitucional... da ampla defesa; se o dispositivo impugnado, que disciplina as consequências administrativas da greve de servidor público em estágio probatório, ofende o direito de greve dos servidores públicos em estágio... 102 , III , a , da CF/88 , interposto contra acórdão da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração

Nessa linha, assevera que a mera aquisição de habilitação específica de determinado cargo público não afasta a incidência da norma constitucional... da ampla defesa; se o dispositivo impugnado, que disciplina as consequências administrativas da greve de servidor público em estágio probatório, ofende o direito de greve dos servidores públicos em estágio... 102 , III , a , da CF/88 , interposto contra acórdão da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração

102 , III , a , da CF/88 , interposto contra acórdão da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração... ADI 3235 em face do parágrafo único , do art. 1º do Decreto nº 1.807 , de 25 de março de 2004, do Governador do Estado de Alagoas, que estabelece conseqüências administrativas para servidor público em... ADI 469 Saber se é inconstitucional dispositivo de Constituição Estadual da Paraiba que determina o cômputo, para todos os efeitos, em favor do servidor público, do tempo de serviço prestado a entidades