Instrumento de Trabalho Não Esta Sujeito a Penhora em Notícias

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé... Durante a investigação para penhora, o advogado Jonas Duarte, que representa parte dos empregados demitidos, identificou uma tentativa de fraude por parte da empresa para evitar a execução trabalhista:

Durante a investigação para penhora, o advogado J... De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé... Durante a investigação para penhora, o advogado Jonas Duarte, que representa parte dos empregados demitidos, identificou uma tentativa de fraude por parte da empresa para evitar a execução trabalhista:

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé... Durante a investigação para penhora, o advogado Jonas Duarte, que representa parte dos empregados demitidos, identificou uma tentativa de fraude por parte da empresa para evitar a execução trabalhista:

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé... Durante a investigação para penhora, o advogado Jonas Duarte, que representa parte dos empregados demitidos, identificou uma tentativa de fraude por parte da empresa para evitar a execução trabalhista:

De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, o combate a fraudes na execução não é dever apenas do juiz... Na esfera trabalhista, o devedor fica sujeito a multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça ou litigância de má-fé... Durante a investigação para penhora, o advogado Jonas Duarte, que representa parte dos empregados demitidos, identificou uma tentativa de fraude por parte da empresa para evitar a execução trabalhista:

Exceção: Citação, Intimação e Penhora, não terão os prazos restritos à dias úteis. OBS: Todos os recursos passam a ter prazo de 15 dias exceto embargos de declaração que será de 5 dias... XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos... Ficou clara a grande valoração do trabalho do Advogado, uma vez tendo sido emplantadas antigas questões já debatidas pela classe, o que tornou o trabalho dos causídicos mais célere

PENHORA. IMÓVEL... O reclamante sustenta que o juízo da vara de execuções criminais não considerou como pena efetivamente cumprida a remição conseguida mediante o trabalho que exerce no cárcere, bem como que o tribunal a... Não estão sujeitos ao imposto de renda os valores percebidos pelos parlamentares a título de ajuda de custo pelo comparecimento às convocações extraordinárias e pelos gastos de início e fim de sessão legislativa

Fundamenta-se exclusivamente na existência ou não do direito de exigir essas contas, sem que seja necessário que se invoque alguma desconfiança sobre o trabalho exercido pelo administrador ou algum saldo... O art. 1.694 do CC , ao prever que os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros alimentos, na qualidade de sujeitos potencialmente ativos e passivos dessa obrigação recíproca, não... POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA POR MÁ-FÉ DO DEVEDOR

Também traz cargas dinâmicas da prova; sentença parcial; efeito devolutivo amplo da apelação; matérias específicas para o agravo de instrumento; majoração de honorários; prestígio à penhora de dinheiro... Hoje, lembramos mais do processo do que do resultado, uma inversão que não é boa. O processo é um instrumento do direito, mas não pode ser o direito em si”, disse... O deputado Paulo Teixeira, relator do texto na Câmara, presidiu os trabalho