Juízo de Retratação do Art. 543-c , do Cpc em Notícias

de retratação, conforme o caso, na forma dos artigos 1.030 e 1.040 do CPC... Segundo a nota técnica, o Tribunal Federal da 1ª Região e o TRF da 2ª Região, independentemente de se tratar de recurso extraordinário ou especial, aplicam a negativa de seguimento ou o retorno para juízo de retratação... inciso I do Código de Processo Civil ( CPC )

Segundo a nota técnica, o os TRFs da 1ª e 2ª regiões, independentemente de se tratar de recurso extraordinário ou especial, aplicam a negativa de seguimento ou o retorno para juízo de retratação, conforme... o caso, na forma dos artigos 1.030 e 1.040 do CPC... Por isso, “o recurso cabível é para o próprio tribunal que realizou o juízo de admissibilidade, não havendo possibilidade de ser provocado o STF ou o STJ, exatamente pelo fato de que já se pronunciaram

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo de retratação... Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação... de retratação, a modificação do julgado para alinhá-lo ao decidido pela Suprema Corte”

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “ não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo de retratação... Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação... de retratação, a modificação do julgado para alinhá-lo ao decidido pela Suprema Corte ”

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo de retratação... Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação... de retratação, a modificação do julgado para alinhá-lo ao decidido pela Suprema Corte”

O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo de retratação, a modificação... “Assim, consoante o artigo 1.040 do Código de Processo Civil de 2015 , de rigor a reforma do acórdão recorrido para realinhá-lo ao posicionamento do STF acerca da impossibilidade de o segurado já aposentado

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo de retratação... Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação... de retratação, a modificação do julgado para alinhá-lo ao decidido pela Suprema Corte”

Mantido o acórdão divergente pelo tribunal de origem, o recurso especial ou extraordinário será remetido ao respectivo tribunal superior, na forma do art. 1.036, § 1o . § 1o Realizado o juízo de retratação... de retratação... de retratação

orientação do STF, seja negado seguimento ao recurso especial ou encaminhado ao STJ para análise de questões que não ficaram prejudicadas; b) caso o acórdão contrarie a orientação do STF, seja realizado o juízo de retratação... Ele destacou que, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 , após o julgamento de recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral ou de recurso especial repetitivo, os tribunais... de retratação e considerado prejudicado o recurso especial, ou encaminhado ao STJ no caso da existência de questões não prejudicadas; c) se mantido o acórdão divergente, o recurso especial seja remetido

orientação do STF, seja negado seguimento ao recurso especial ou encaminhado ao STJ para análise de questões que não ficaram prejudicadas; b) caso o acórdão contrarie a orientação do STF, seja realizado o juízo de retratação... Ele destacou que, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 , após o julgamento de recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral ou de recurso especial repetitivo, os tribunais... de retratação e considerado prejudicado o recurso especial, ou encaminhado ao STJ no caso da existência de questões não prejudicadas; c) se mantido o acórdão divergente, o recurso especial seja remetido