Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

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  • Núcleo de Conciliação negocia acordos que podem beneficiar cerca de 250 trabalhadores

    de 2016 e, ainda, a emissão de guias para a liberação do FGTS e do seguro desemprego... Para ele a grande preocupação era que os trabalhadores ficariam sem nenhuma verba – indenização ou seguro desemprego – até a audiência inicial, mas, no Núcleo, tudo foi resolvido em tempo curto e sem burocracia... Em dois desses processos foi firmado acordo para o pagamento, em uma só parcela, de todas as verbas rescisórias, mais a multa do Art. 477 da CLT , horas extras referentes aos meses de novembro e dezembro
  • Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    Notícias14/01/2017Consultor Jurídico
    No caso em questão, o trabalhador pleiteava, além do FGTS, o pagamento das demais verbas rescisórias celetistas, entre as quais o pagamento de aviso prévio, de cinco parcelas do seguro-desemprego e da... No total, esses julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias do Judiciário e que esperavam a decisão do STF... Desaposentação Ao julgar o RE 661.256 , o Plenário fixou o entendimento de que é inviável o recálculo da aposentadoria por meio da chamada desaposentação, hipótese em que segurados do Instituto Nacional do Seguro
  • Repercussão Geral 2016 - Confira as principais decisões do STF

    Notícias14/01/2017Edmar Oliveira
    No caso em questão, o trabalhador pleiteava, além do FGTS, o pagamento das demais verbas rescisórias celetistas, entre as quais o pagamento de aviso prévio, de cinco parcelas do seguro-desemprego e da... No total, esses julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias do Judiciário à espera da decisão do STF... Desaposentação Ao julgar o RE 661256 , o Plenário fixou o entendimento de que é inviável o recálculo da aposentadoria por meio da chamada desaposentação, hipótese em que segurados do Instituto Nacional do Seguro
  • STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    Notícias13/01/2017Supremo Tribunal Federal
    No caso em questão, o trabalhador pleiteava, além do FGTS, o pagamento das demais verbas rescisórias celetistas, entre as quais o pagamento de aviso prévio, de cinco parcelas do seguro-desemprego e da... No total, esses julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias do Judiciário à espera da decisão do STF... Desaposentação Ao julgar o RE 661256 , o Plenário fixou o entendimento de que é inviável o recálculo da aposentadoria por meio da chamada desaposentação, hipótese em que segurados do Instituto Nacional do Seguro
  • Negada indenização por dano moral a correntista da CEF por bloqueio de valores em conta poupança

    Notícias28/10/2016Professor Rafael Siqueira
    das parcelas do seguro-desemprego e reparação por danos morais equivalente a cem vezes o valor bloqueado... das parcelas do seguro-desemprego bloqueadas, o que teria causado ao apelante constrangimento e humilhação... contra a sentença, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido de desbloqueio de conta poupança do autor, bem como da liberação
  • DECISÃO: Negada indenização por dano moral a correntista da CEF por bloqueio de valores em conta poupanç

    Notícias26/10/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    das parcelas do seguro-desemprego e reparação por danos morais equivalente a cem vezes o valor bloqueado... das parcelas do seguro-desemprego bloqueadas, o que teria causado ao apelante constrangimento e humilhação... contra a sentença, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido de desbloqueio de conta poupança do autor, bem como da liberação
  • Ministério do Trabalho paga R$8,7 milhões de Seguro-desemprego especial

    Notícias05/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “A liberação do benefício ocorre em até 12 dias, prazo em que o trabalhador, vítima de trabalho similar à escravidão, pode sacar a primeira parcela na rede bancária”, explica o diretor do Departamento... Seguro especial – A prioridade para o pagamento do Seguro-desemprego possibilitou que o Ministério do Trabalho atendesse 4.735 trabalhadores retirados de condições similares à escravidão, nos últimos quatro... As informações extraídas a partir do sistema do Seguro-desemprego mostram que em torno 80% das vítimas têm rendimento de até 1,5 salário mínimo e baixa escolaridade
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Âmbito Jurídico
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
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