Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

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  • Posso receber seguro-desemprego trabalhando em novo emprego?

    Notícias23/11/2020Éverlin Martins
    Por um lado o empregado trabalha sem registro, recebe o salário mensal do empregador e as parcelas do seguro-desemprego, e de outro, o empregador deixa de arcar com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias... Portanto, para não incorrer nesta situação, cabe ao empregador fazer o devido registro do empregado no ato da admissão, ainda que este seja beneficiário do seguro-desemprego... E você sabia que o recebimento do seguro-desemprego de forma indevida poderá gerar não só a devolução dos valores recebidos indevidamente, mas também condenação de até cinco anos de prisão e pagamento
  • Saques de Seguro Desemprego e FGTS e o Covid-19

    Notícias06/05/2020Garcia e Garcia Advogados Associados
    Em razão disto, alguns trabalhadores que foram despedidos sem justa causa estão encontrando dificuldade para receber as parcelas do seguro desemprego e de FGTS... No entanto, encontrando dificuldade para o saque dos valores de FGTS ou Seguro Desemprego, o trabalhador pode também pode buscar a liberação por ação judicial... Durante a pandemia, a principal forma de encaminhar o recebimento do benfício do Seguro Desemprego é fazer o agendamento on line do mesmo pelo portal da previdência ( https://portaldaprevidencia.com/agendar-seguro-desemprego
  • Quem recebeu o seguro-desemprego tem direito a receber o auxílio emergencial?

    QUEM ESTÁ RECEBENDO A ÚLTIMA PARCELA DO SEGURO-DESEMPREGO PODE PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL... bit.ly/33tBlwb | QUEM RECEBE O SEGURO-DESEMPREGO NÃO PODE PEDIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL. MAS E QUEM JÁ TERMINOU DE RECEBER AS PARCELAS DO SEGURO... Quem recebeu seguro-desemprego até abril, poderá receber duas parcelas do auxílio emergencial (maio e junho). Quem recebeu até maio, só mais uma parcela (junho)
  • Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado até amanhã

    Notícias22/01/2020Jhonatas Nascimento
    do seguro-desemprego travada... Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado... Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22)
  • Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

    Notícias26/11/2017Elmara Dutra
    : Aí, é só agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet... O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação... Com a mudança que irá ocorrer a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde
  • União deve indenizar vítima de saque fraudulento do Seguro-Desemprego

    Notícias05/05/2023Raphael Luque
    A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica Federal... A União relatou que constava nos sistemas o requerimento e a liberação de parcelas do seguro referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em Goiás... Além disso, argumentou que o ente público federal não deve dano moral quando há recusa de pagamento das parcelas de seguro-desemprego, conforme o Tema 182 da Turma Nacional de Uniformização
  • Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva

    A dispensa foi reconhecida como sendo sem justa causa e, na sentença, a empresa de ônibus foi condenada ao pagamento das parcelas devidas, bem como entrega das guias do seguro-desemprego... "Uma vez não liberadas as guias do seguro-desemprego no momento oportuno, qual seja, logo após a dispensa, o trabalhador ficará impedido de receber as parcelas correspondentes ao benefício, razão pela... É que, embora reconhecido o direito ao seguro-desemprego, o trabalhador ficaria "ver navios", conforme destacou no voto. A análise do relator se baseou nos fundamentos do seguro-desemprego
  • Demissão sem justa causa autoriza expedição de alvarás para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego

    Notícias19/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por fim, ponderou que está desempregado, e que os valores depositados na sua conta vinculada e as parcelas do seguro-desemprego têm natureza alimentar... de seu FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego... No MS, o reclamante alegou lesão ao seu direito líquido e certo, em face da decisão da magistrada de primeira instância, que indeferiu a liberação dos depósitos do FGTS e de habilitação no seguro-desemprego
  • Demissão sem justa causa autoriza expedição de alvarás para liberação do FGTS e habilitação no seguro desemprego

    Notícias18/12/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, ponderou que está desempregado, e que os valores depositados na sua conta vinculada e as parcelas do seguro-desemprego têm natureza alimentar... de seu FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego... No MS, o reclamante alegou lesão ao seu direito líquido e certo, em face da decisão da magistrada de primeira instância, que indeferiu a liberação dos depósitos do FGTS e de habilitação no seguro-desemprego
  • Inscrição de CNPJ em nome de trabalhador não impede o recebimento do seguro-desemprego

    Notícias12/05/2020Hiromoto Advocacia
    Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG a fim de conseguir a liberação... Conforme consta nos autos, o impetrante recebeu as duas primeiras parcelas do seguro-desemprego, e a partir daí o pagamento foi suspenso com a justificativa de que o beneficiário é sócio de uma empresa... Assim sendo, ele tem direito ao recebimento do seguro-desemprego
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