Ligação Clandestina de Energia Elétrica em Notícias

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  • Comunidade indígena recebe energia elétrica por meio da Defensoria Pública

    Diante do exposto, foi deferido judicialmente o pedido da Defensoria Pública obrigando a empresa responsável pela energia elétrica a aceitar simples declaração do interessado de que possui o imóvel para... Para o Defensor Público Amarildo Cabral, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a ligação de energia elétrica no local é essencial para a subsistência da comunidade... As casas, a igreja que também serve como escola e a varanda onde eles se reúnem para reuniões são abastecidas pela rede de energia clandestina
  • Ação civil pública da Defensoria de MS garante energia elétrica a moradores de condomínio na Capital

    O Defensor explica que os assistidos moram no condomínio desde 1998 e até hoje não contam com a ligação regular de energia elétrica... O Defensor Público comenta que a situação impõe aos moradores as ligações clandestinas... O pedido de ligação da rede de energia elétrica no condomínio recebeu liminar do juiz David de Oliveira Gomes Filhos
  • Liminar permite a moradores de prédio inacabado solicitar energia

    Afirma que, sem a documentação, a empresa se recusa a fornecer energia elétrica, situação que leva as famílias a estarem no escuro ou fazendo uso de ligações clandestinas... que esta aceite a simples declaração de ocupante de prédio inacabado como documento para que os moradores do edifício possam solicitar energia elétrica para suas residências, sob pena de multa de R$ 2.000,00... Em decisão liminar, o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concedeu parcialmente o pedido feito pela Defensoria Pública contra companhia de energia elétrica determinando
  • Acidentes com fios da rede elétrica causaram 299 mortes em 2014

    Notícias24/08/2015Agência Brasil
    A associação abriu hoje (11) a 10ª Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica... No caso dos acidentes com ligações clandestinas, são registrados em grande parte nas periferias e em locais onde não há rede elétrica regularizada... O levantamento foi feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. O total de desastres caiu para 777 em 2014, ante 841 em 2013
  • Companhia energética é processada por terceirização

    Notícias29/07/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A concessionária é responsável pelo fornecimento de energia elétrica a 264 municípios do estado... Entre as atividades terceirizadas irregularmente estão ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de redes, manutenções de emergência, projetos... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) processou a Rio Grande Energia S.A. em R$ 150 milhões por terceirização irregular
  • MPT aciona concessionária Rio Grande Energia por terceirizações ilegais

    S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica de 264 municípios do Estado... Entre as atividades terceirizadas irregularmente estão ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de redes, manutenções de emergência, projetos... terceiriza atividades finalísticas e permanentes; MPT pede condenação em R$ 150 milhões O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Rio Grande Energia
  • MPT aciona concessionária Rio Grande Energia por terceirizações ilegais

    S.A., concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica de 264 municípios do Estado... Entre as atividades terceirizadas irregularmente estão ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de redes, manutenções de emergência, projetos... terceiriza atividades finalísticas e permanentes; MPT pede condenação em R$ 150 milhões O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Rio Grande Energia
  • Condenação por crime diferente do apontado na petição inicial é nula

    Notícias26/05/2015Consultor Jurídico
    A denúncia do MP Tudo começou quando a proprietária do imóvel onde mora a ré comunicou à CEEE que sua inquilina tinha feito uma ligação clandestina de energia... Comprovada a denúncia, a estatal de energia desfez a ligação. Na polícia, a moradora admitiu que fez “um gato”, puxando a ligação diretamente do poste, até que a CEEE fosse ligar sua luz... inquilina foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas sanções do artigo 155 , parágrafos 3º e parágrafo 4º , Inciso I , do Código Penal , sob a acusação de, mediante fraude, subtrair para si energia elétrica
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