Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias11/05/2016Consultor Jurídico
    Dinheiro do Cunha O Ministério Público da Suíça informou que poderá remeter ao Brasil o dinheiro pertencente ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, bloqueado desde 2015... Em nota, o MP suíço afirmou que os ativos continuam bloqueados, “até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”... A condição, contudo, é que Cunha seja condenado nos processos judiciais que enfrenta no Brasil, com pena de confisco definitivo do dinheiro de suas contas
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias11/05/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Dinheiro do Cunha O Ministério Público da Suíça informou que poderá remeter ao Brasil o dinheiro pertencente ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, bloqueado desde 2015... Em nota, o MP suíço afirmou que os ativos continuam bloqueados, “até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira”... A condição, contudo, é que Cunha seja condenado nos processos judiciais que enfrenta no Brasil, com pena de confisco definitivo do dinheiro de suas contas
  • Novo lote de ingressos para a Olimpíada é posto à venda, pela internet

    Notícias21/04/2016Agência Brasil
    Explicou que se trata de uma liberação de contingência, porque onde havia posições de câmeras, plataformas ou itens de cerimônia que não serão mais utilizados, o espaço que estava bloqueado está sendo... Com o namorado e a mãe dele, ela fez uma programação e dividiu os gastos para que ninguém perdesse dinheiro e conseguisse assistir a tudo juntos
  • Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável

    Notícias02/03/2016Raoni Boaventura Advogado
    Tendo apresentado documentos que mostram que ela depende do dinheiro para arcar com custos de despesas e tratamento de saúde... CASO Uma senhora interpôs embargos de penhora contra o Estado, após ter R$ 9.945,84 bloqueados de sua conta poupança... Sendo assim, negou seguimento ao recurso, decidindo pela liberação imediata do valor penhorado
  • Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável

    Notícias01/03/2016Âmbito Jurídico
    Tendo apresentado documentos que mostram que ela depende do dinheiro para arcar com custos de despesas e tratamento de saúde... Caso Uma senhora interpôs embargos de penhora contra o Estado, após ter R$ 9.945,84 bloqueados de sua conta poupança... Sendo assim, negou seguimento ao recurso, decidindo pela liberação imediata do valor penhorado. Proc. 70068200120
  • Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável

    Notícias01/03/2016JurisWay
    Tendo apresentado documentos que mostram que ela depende do dinheiro para arcar com custos de despesas e tratamento de saúde... Caso Uma senhora interpôs embargos de penhora contra o Estado, após ter R$ 9.945,84 bloqueados de sua conta poupança... Sendo assim, negou seguimento ao recurso, decidindo pela liberação imediata do valor penhorado. Proc. 70068200120
  • Caixa terá de indenizar cliente que teve o seguro desemprego bloqueado injustamente

    Notícias12/02/2016Pitágoras Lacerda dos Reis
    Em virtude do bloqueio, foi negada a liberação do pagamento das parcelas do seu seguro desemprego... A Caixa Econômica Federal terá de indenizar em R$5 mil, a título de danos morais, um cliente que teve o pagamento do seguro desemprego bloqueado indevidamente... Assim, não poderia ter bloqueado o benefício, que é de fundamental importância para o bom desempenho das atividades cotidianas do trabalhador, inclusive para sua alimentação
  • Governo demora quase um ano para assinar contratos de aquisição de produtos da agricultura familiar

    Uma das razões para o atraso na execução é que o Governo Sartori havia bloqueado a verba, captada para fins específicos... Com a liberação, quase um ano depois, aproximadamente milhares de agricultores familiares do Estado serão beneficiados... O dinheiro não fazia parte do chamado Caixa Único do Estado e foi captado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, no Governo Tarso Genro, no valor de R$ 40,8 milhões
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias01/12/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    Ele citou as obras da rodovia BR-381, que já sofreram contingenciamento nas liberações de recursos do governo... De acordo com os investigadores, foram identificadas práticas de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão... Alegando que R$ 292 milhões estavam bloqueados em ação judicial proposta pelo próprio MPE em Mariana, a empresa depositou apenas R$ 208 milhões. Os procuradores e promotores não aceitaram
  • Banco deve bloquear R$ 292 milhões de mineradora

    Notícias30/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O magistrado também negou pedido da mineradora de liberação dos valores que já foram bloqueados... A medida também abrange eventuais valores que estejam em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta
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