Liberação de Veículo Apreendido em Notícias

O veículo fora apreendido por estar com seu licenciamento em situação irregular... O estudante regularizou a situação de seu carro, pagou a multa e obteve a liberação do veículo. Na faculdade, durante alguns meses ele padeceu sob o apelido de" habeas carrum "... A iniciativa fora de um estudante de Direito de Florianópolis (SC), na tentativa de obter ordem judicial para a liberação de seu automóvel Pálio 1997

O advogado pedia a liberação de um veículo apreendido, nesta segunda-feira (5). mas protocolou um habeas corpus, pedido considerado equivocado pelo magistrado, que registrou isso na sua decisão.

No momento, o veículo está sendo retirado para liberação do trânsito. Os policiais atuam na região no sentido de evitar novas ações de vandalismo... Além disso, foram apreendidos sete fuzis, quatro pistolas e uma granada... Balanço Desde o dia 18 de setembro do ano passado, 32 criminosos foram mortos em operaçães na comunidade; 17 menores, apreendidos; e 82 pessoas, presas

Para o relator, não há impedimento para que as autoridades policiais guardem os equipamentos, a exemplo do que já ocorre com outros materiais apreendidos, como veículos e entorpecentes... Dados da Corregedoria-Geral de Justiça apontam que, atualmente, há armas armazenadas em fóruns, aguardando liberação judicial para que recebam destinação... Com a publicação, o Judiciário deixa de receber armas de fogo, acessórios e munições apreendidos que estejam vinculados a processos judiciais, inquéritos policiais, termos circunstanciados ou procedimentos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem e confirmou a sentença que denegou a segurança em que o apelante requeria a liberação do seu veículo... que foi apreendido por transportar mercadorias desacompanhadas de documentação legal e em quantidades que revelavam evidente destinação a exportação clandestina... O Colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação proprietário do veículo e manteve a sentença

Eles também reiteraram o pedido de doação de veículos apreendidos pela Receita Federal. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores... No encontro, eles reiteraram o pedido de liberação, junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), de material fresado proveniente da recuperação da ERS-324

do veículo apreendido transportando mercadorias estrangeiras irregulares... Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por proprietário de ônibus contra sentença da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o seu pedido de liberação... Em suas alegações recursais, o acusado sustentou que não participou nem concorreu para a prática do ilícito fiscal, e que por isso não pode ser penalizado com o perdimento do veículo, nos termos da Súmula

do veículo apreendido transportando mercadorias estrangeiras irregulares... Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por proprietário de ônibus contra sentença da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o seu pedido de liberação... Em suas alegações recursais, o acusado sustentou que não participou nem concorreu para a prática do ilícito fiscal, e que por isso não pode ser penalizado com o perdimento do veículo, nos termos da Súmula

Na ocasião, foi informado de que apenas o juiz poderia liberar o veículo. Com essa informação, aguardou a comunicação de liberação, que nunca chegou... No mesmo ano, o autor foi contatado pelo banco, que questionava sobre as parcelas em atraso do veículo. Foi então que ele comunicou que o carro encontrava-se apreendido... Em setembro de 2013, R.L.D.N., residente na região metropolitana de Porto Alegre (RS) teve seu veículo apreendido pela Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) por transportar produtos desacompanhados de

O magistrado determinou, ainda, a liberação imediata do carro do motorista Filipe Cerqueira Sebastião, autor da ação e que teve o veículo apreendido... A liberação deverá ser feita independentemente do pagamento de multas ou despesas de estadia ou reboque... Liminares Nesta semana, duas outras liminares foram concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio permitindo que as empresas 99 e Cabify continuem realizando transporte privado de passageiros em veículo particular