Morte da Avo em Notícias

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  • Menor com deficiência que esteve sob a guarda do avô, tem direito a pensão por morte vitalícia, segundo STJ

    Notícias08/04/2021Vladimir Lopes
    Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um homem ajuizou uma ação contra o INSS após o falecimento de seu avô, solicitando pensão por morte.⁣⁣... Na época do óbito o homem era menor de idade e possuía deficiência física e psíquica, além disso era dependente financeiro do avô, o qual tinha sua guarda.⁣ ⁣... Pensão por morte trata-se de um benefício concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. ⁣⁣
  • TJ-MG reconhece paternidade socioafetiva após morte de pai adotivo

    Ele também terá direito exclusivo à herança e teve o nome do pai e dos avós paternos incluídos em sua certidão de nascimento... Para eles, o fato de o auxiliar acompanhar o falecido a hospitais e ter registrado a morte dele não indicava laços afetivos, pois ele era pago por esses serviços... professor com a família, o homem apresentou diversas cartas do falecido em que ele manifestava o afeto pelo auxiliar contábil e o desejo de que ele fosse contemplado com parte dos seus bens após sua morte
  • Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte

    Notícias03/03/2021Rafael Costa Monteiro
    A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, a qual concedeu pensão por morte para o neto, com deficiência... Para o relator, ficou comprovado nos autos que a maior parte das despesas para a subsistência do autor, diagnosticado com retardo mental grave e epilepsia congênita, eram suportadas pelo seu falecido avô
  • Morte familiar

    Notícias09/12/2020JANAINA ALVES PEREIRA
    redação do artigo 473 da CLT prevê que é considerada justificada a falta de até 02 (dois) dias consecutivos no caso de falecimento das seguintes relações de parentesco direto do colaborador: pai, mãe, avós
  • Mãe de Miguel, Mirtes se matricula em curso de direito: 'meu filho me deu o dever de ajudar o próximo'

    Notícias27/11/2020Anderson Apolonio
    Além da esfera criminal, a mãe, o pai e a avó de Miguel pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré e ex-patroa... Segundo ela, o luto pela morte do filho trouxe a determinação para começar uma nova carreira, além da força para enfrentar preconceitos. “Eu já estou preparada para os desafios... Além da torcida de parentes, amigos e advogados que acompanham Mirtes após a morte de Miguel, a ex-empregada doméstica também sente, no coração de mãe, o orgulho do filho pela decisão de se tornar advogada
  • Tragédia de Brumadinho: juiz reconhece que tio de vítima tem direito a indenização de R$ 250 mil por danos morais

    Notícias25/11/2020Tatiane Franzzini De Góes
    É fato que o desastre destruiu a harmonia dessa família, uma vez que o sobrinho era a alegria da família, estava sempre na casa dos avós, era o primeiro a chegar nas festas de aniversários, batizados... Ainda de acordo com o tio, a morte do sobrinho causou grande impacto em sua vida, estando na atualidade com quadro depressivo acompanhado por sentimento de culpa... Em outras palavras: “ Não se pode afirmar, a priori/ em abstrato e como verdade absoluta que prescinde de verificação: ‘tio não sofre dano moral em razão da morte de sobrinho’ ou vice-versa ”
  • TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários.

    Notícias28/09/2020Jair Rabelo
    Sustentou a neta que, com a morte de seu avô, possui o direito de propriedade plena do imóvel na proporção de 50%, inclusive cobrando aluguéis da usufrutuária sobrevivente, sua vó, uma vez que esta continua... Pode, no entanto, sobreviver à morte de um dos usufrutuários quando se constituiu em favor de várias pessoas conjuntamente... Apelação Cível nº 1001390-34.2018.8.26.0397 Falecido seu avô, que era usufrutuário de um imóvel, a autora, nua-proprietária deste mesmo imóvel, requereu 50% do usufruto, pois sustentou em juízo que não
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