Natureza Jurídica da Cef em Notícias

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA N. 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação... de Janeiro e do Espírito Santo, a partir de 26 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, o prazo processual nos feitos em que a Caixa Econômica Federal- CEF... Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas

NATUREZA JURÍDICA. I - Empregados admitidos antes do acordo coletivo de 1987. Natureza salarial... Tese Jurídica Prevalecente nº 4 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. CATEGORIA PROFISSIONAL DOS VIGILANTES. NATUREZA JURÍDICA... II - Empregados admitidos após o acordo coletivo de 1987 e antes da adesão da CEF ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Natureza indenizatória

à suposta terceirização ilícita de atividade-fim da CEF... pode ser invocado no âmbito de determinada ação piloto, de onde poderá irradiar, atendidos os seus pressupostos jurídicos, uma decisão paradigma que se amolde a todos os demais processos de idêntica natureza... considerada ilícita, ou seja, a de que a admissão terceirizada do chamado "técnico bancário novo", por ser atividade-fim da CEF, teria ludibriado as regras do Edital

NATUREZA JURÍDICA. I - Empregados admitidos antes do acordo coletivo de 1987. Natureza salarial... Tese Jurídica Prevalecente nº 4 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. CATEGORIA PROFISSIONAL DOS VIGILANTES. NATUREZA JURÍDICA... II - Empregados admitidos após o acordo coletivo de 1987 e antes da adesão da CEF ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Natureza indenizatória

NATUREZA JURÍDICA I - Empregados admitidos antes do acordo coletivo de 1987. Natureza salarial... NATUREZA JURÍDICA O adicional de risco de vida previsto nas normas coletivas da categoria profissional dos vigilantes tem natureza jurídica indenizatória, sempre que assim dispuser o instrumento coletivo... II - Empregados admitidos após o acordo coletivo de 1987 e antes da adesão da CEF ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Natureza indenizatória

NATUREZA JURÍDICA. I - Empregados admitidos antes do acordo coletivo de 1987. Natureza salarial... Tese Jurídica Prevalecente nº 4 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. CATEGORIA PROFISSIONAL DOS VIGILANTES. NATUREZA JURÍDICA... II - Empregados admitidos após o acordo coletivo de 1987 e antes da adesão da CEF ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Natureza indenizatória

Ela existe quando o trabalhador se expõe a um risco acentuado, inerente à natureza da atividade econômica... Ou seja, é quando a atividade econômica normalmente desenvolvida pela empresa implicar, por sua natureza, risco acentuado para os trabalhadores envolvidos... Nem sempre foi assim, mas, atualmente, a saúde do empregado possui proteção jurídica e o empregador é civilmente responsável pela segurança daqueles que compõem a sua força de trabalho

base de cálculo independente de menção expressa na sentença 20/05/2014 - JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS 18/02/2014 - Confissão de dívida de FGTS junto à CEF... A julgadora ressaltou que, no caso de aposentadoria especial, a relação de natureza previdenciária mantida com o INSS é diferente e independente do contrato de trabalho mantido com a empregadora, uma vez... caso de aposentadoria espontânea 25/06/2007 - Empresa arca com correções do FGTS pelo período em que administrou a conta do empregado 30/04/2007 - FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza

Natureza Jurídica. Prevalência da Norma Coletiva. IUJ: 0004498-84.2015.5.04.0000 Tema: Adicional Noturno. Majoração do Percentual por Norma Coletiva que Equipara a Hora Noturna à Diurna... Natureza Jurídica das Parcelas. Integração ao Salário. IUJ: 0007872-11.2015.5.04.0000 Tema: Indenização por dano moral. Atraso no pagamento de salários. Necessidade de prova do suposto dano... CEF. IUJ: 0005370-02.2015.5.04.0000 Tema: Município de Alvorada. Programa de saúde da família. Lei Municipal nº 1.158/01. Aplicação aos servidores celetistas

NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA... SÚMULA N.º 2 A GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ESTABELECIDA EM NORMA COLETIVA, REGULAMENTO OU CONTRATO, ADQUIRE NATUREZA JURÍDICA RETRIBUTIVA, QUANDO PAGA PARCELADAMENTE, MÊS A MÊS, INCORPORANDO-SE AO SALÁRIO... NATUREZA INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. As verbas auxílio-alimentação e auxílio-refeição, concedidas aos empregados da CEF, possuem natureza indenizatória