Pasep. Correção Monetária em Notícias

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

Com o não provimento do recurso da Suframa, foi mantida a decisão que garantiu à Gradiente o recebimento dos valores pagos, corrigidos pela Taxa Selic (o que afasta juros de mora e correção monetária)... de Manaus está a redução de até 88% sobre o Imposto de Importacao, isenção total do Imposto de Produtos Industrializados, redução de 75% do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e isenção de PIS , PASEP

CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. -O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária... Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º- (Súmula n.º 381 do Tribunal Superior do Trabalho)... Busca, ainda, a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade, às horas extras decorrentes da violação do intervalo intrajornada, à multa convencional, à correção monetária e à multa por

(Pasep), bem como que a prefeitura realize o pagamento de abonos com juros e correção monetária... Para Eduardo Andrade é inegável o direito do servidor de receber os abonos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 com juros e correção monetária... Andrade reformou sentença de primeiro grau no sentido de determinar que o município de São Sebastião efetue a inscrição do servidor estadual Ádames Cleiton da Silva Santos no Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

(Pasep), bem como que a prefeitura realize o pagamento de abonos com juros e correção monetária... Para Eduardo Andrade é inegável o direito do servidor de receber os abonos referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 com juros e correção monetária... Andrade reformou sentença de primeiro grau no sentido de determinar que o município de São Sebastião efetue a inscrição do servidor estadual Ádames Cleiton da Silva Santos no Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público

monetária e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor a ser determinado pela Justiça... O objetivo do Ministério Público é garantir a suspensão imediata da cobrança do PIS ( Programa de Integracao Social ), Pasep ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ) e Cofins (Contribuição... também pede a condenação da empresa a devolver em dobro todos os valores cobrados irregularmente nos últimos cinco anos, bem como os que forem cobrados durante o andamento do processo com juros e correção

monetária sobre FGTS... PIS /PASEP ; b) a devolução de contribuições previdenciárias ou de quaisquer outros tributos; c) a concessão de benefícios previdenciários a segurados especiais; CUMPRA-SE. PUBUQUE-SE. REGISTRE-SE... perda do seu valor aquisitivo em decorrência de planos econômicos ou de erros de cálculo; III. em que haja vedação, legal à concessão de liminares (Lei nº 9.494 /97); IV. em que se pleiteie: a) a correção

Sete processos pediam medicamentos e tratamento médico fora do domicílio, dois eram sobre correção de perda monetária (expurgos inflacionários) do Programa de Integracao Social ( PIS /PASEP ) e um envolvia... As demandas relativas ao PIS /PASEP e a questão envolvendo o militar foram julgadas improcedentes", informou o advogado da União Allan Magalhães

É devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco. Rel. Min. Luiz Fux, em 25/11/2009... Para tanto vejamos como funciona a cadeia do IPI, com vistas a compreender o atraso e a necessidade de correção monetária determinada pelo Tribunal da Cidadania... Como tal operação não se verifica fisicamente, mas sim de forma contábil ou financeira, é que o STJ por tempos compreendeu que não caberia a correção monetária nas operações de IPI ( REsp 397.825/RS )