Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (24) a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019), que aguarda promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado... Críticas Segundo Flávio Tonelli Vaz, assessor técnico da Câmara, a PEC 6/2019 não será efetiva porque não equaciona o problema de quase 40% da população que nunca vão se aposentar... Com a promulgação da reforma, as contas serão feitas em separado, considerando para a Previdência apenas as contribuições do trabalhador e da empresa, segundo Tonelli. — Ela acaba com os recursos da Previdência

A proposta da Nova Previdência foi entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20 de fevereiro de 2019... O próximo passo será a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso, quando a Nova Previdência será inserida na Constituição Federal e entrará em vigor... Com a aprovação em segundo turno no Senado, o Congresso Nacional concluiu a votação da PEC, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, junto com os presidentes da Câmara e do Senado, ao chegarem para reunião de apresentação da proposta de reforma da Previdência, em... As novas regras para a aposentadoria começam a valer a partir da promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada nesta terça-feira (22) pelo Senado Federal

pelos deputados. — Aí poderemos fazer a promulgação (da reforma da Previdência) com a presença do Presidente da República, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de todos os atores que participaram... A expectativa então é de que o projeto seja apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votado em Plenário, enviado à Câmara, onde receberá urgência para tramitação e votação célere da proposta... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada

A proposta da Nova Previdência foi entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20 de fevereiro de 2019... O próximo passo será a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso, quando a Nova Previdência será inserida na Constituição Federal e entrará em vigor... Com a aprovação em segundo turno no Senado, o Congresso Nacional concluiu a votação da PEC, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos

No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro... A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional... Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado

O vice-presidente Hamilton Mourão viajará para o Peru, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, visitará a Inglaterra e a Irlanda... A gente cria uma comissão especial de 15 deputados e senadores com o tempo específico para debater a reforma tributária da Câmara e do Senado... Após a aprovação em segundo turno, a promulgação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro. — O que eu reconheço é a unidade de um Senado da República, de um

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB). “A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico... Palestra de abertura O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos... Também presente à solenidade, Carlos Guterres, atual presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Maranhão e então 1º vice-presidente da Assembleia à època, fez um pronunciamento no evento

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB). “A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico... Palestra da abertura O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e... Também presente à solenidade, Carlos Guterres, presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais do Maranhão e então 1º vice-presidente da Assembleia à època, fez um pronunciamento no evento

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto Presidente da CONAMP Clique aqui e acesse a versão em PDF... Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância... A atual jurisprudência - que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela - foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após