Posição STF em Notícias

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal definiu que pode ser superada desde que haja razões indicando que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito... Assim, a 5ª Turma tem preferido prestigiar a posição dos tribunais de apelação para validar as invasões de domicílio nos casos em que eles entenderam haver justa causa a partir do cheio de entorpecentes... Na 6ª Turma, voto do ministro Schietti fixou que é preciso analisar se, no caso concreto, seria crível o odor de drogas fora da casa Lucas Pricken/STJ Verossimilhança A posição da 6ª Turma do STJ foi firmada

À posição, se soma agora o ministro André Mendonça... Caso julgado O caso que chegou ao STF é de Santa Catarina... Sua posição é seguida por outros quatro ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça

R$ 630 milhões Na ação, o Estado de São Paulo argumenta que a posição do TCE-SP contraria o entendimento do STF, que declarou a constitucionalidade das restrições impostas pela Lei Complementar (LC) 173... INFO: STF... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço

Na ação, o Estado de SP argumenta que a posição do TCE/SP contraria o entendimento do STF, que declarou a constitucionalidade das restrições impostas pela LC 173 /20... /SCO/STF) Processo: Rcl 61.246 / INFO: migalha . com . br... O STF, por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes retira pandemia do tempo de serviço para adicionais em SP

Segundo recentes posições do STF e deste STJ, a expedição da guia de recolhimento e seu encaminhamento ao juízo de execução não podem ser condicionados à prévia prisão do paciente , de forma que apenas... Precedentes do STF: [...] e do STJ: [...] AgInt no AREsp 445.578/RJ , Rel... Somente em tal hipótese a jurisprudência, tanto do STJ quanto do STF, admite o excepcional afastamento do rigor do enunciado n. 691 da Súmula do STF (aplicável ao STJ), expressa nos seguintes termos: "

Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que energia e telecomunicações são serviços essenciais, logo não terão aumento na alíquota... Enquanto isso, no Brasil, o genuíno destilado brasileiro, a cachaça, está hoje em dia na segunda maior posição de peso de impostos, com uma alíquota de 81,87%

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o Habeas Corpus não pode ser utilizado como substituto para a revisão criminal, a menos que haja manifesta ilegalidade... Essa posição tem sido reafirmada em diversos precedentes, como o RHC no 203.506-AgR/ES, HC no 154.106-ED/MS, HC no 135.239-AgR/SP e HC no 161.656-AgR/SP... CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO (STF - HC: 227176 SP , Relator: ANDRÉ MENDONÇA, Data de Julgamento: 27/05/2023, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 26/05/2023 PUBLIC 29/05/2023) O processo

A posição foi tirada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1288440 com a fixação da seguinte tese de repercussão geral (Tema 1.143): “1... O STF firma a tese de que, em se tratando de empregado público, não é a natureza do contrato de trabalho que deve indicar a competência para a apreciação de eventual pedido judicial, mas sim, a natureza

O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código EB38-19C2-E0B5-DE0B e senha DFA0-D31A-3053-0D8C) https://portal.stf.jus.br/processos... Direito Subjetivo (lato sensu) quando as normas de Direito Objetivo percorrem um processo de subjetivação, deslocando-se o raio de análise para o ponto de vista e os interesses da pessoa individual e sua posição... Alegam que, ante a flagrante ilegalidade, a contrariedade à jurisprudência e a teratologia, haveria motivo bastante para a Documento assinado digitalmente conforme mitigação da Súmula n. 691 /STF

Os servidores que foram promovidos continuarão em suas posições... Decisões do Supremo Tribunal Federal Os demais ministros seguiram o voto do relator, e as decisões tomadas pelo STF não terão efeito retroativo... O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao invalidar os critérios de desempate utilizados para a promoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais nos estados de Tocantins, Mato