Progressão de Regime e Livramento Condicional em Notícias

Entre elas, está a suspensão das apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto e livramento condicional, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo... Esbalqueiro solicitou ainda a quantidade de tornozeleiras disponíveis para uso em MS e o levantamento de todos os presos com requisito objetivo para progressão de regime... HIV, diabetes e hipertensão descontroladas, tuberculose, câncer, gestantes e pessoas maiores de 60 anos para avaliar, de acordo com a condição de saúde e respectiva condenação, a possibilidade de progressão

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas , pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e... apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão... Já na última quarta-feira (25), o presidente do TJ publicou no Diário da Justiça a Portaria nº 1726, que consolidou normas e estabeleceu o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário de MS, no

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema... visando à decretação de prisão preventiva, temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema... visando à decretação de prisão preventiva, temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão

A decisão determina ainda “o exame imediato de todos os pedidos de ´benefícios´ - progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena - atualmente pendentes de apreciação judicial... legais para a progressão ao regime semiaberto... Também concede a liberdade condicional aos idosos que teriam direito a esse sistema nos próximos sessenta dias

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na recomendação do CNJ, que prevê a adoção de... bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão... Nesse período em que está vigorando o regime extraordinário, sem prejuízo do andamento dos processos por teletrabalho, o presidente determinou que fica garantida a apreciação de habeas corpus e mandado

Na Comarca de Foz do Iguaçu (PR), a juíza Juliana Vieira antecipou em 90 dias o livramento condicional de uma pessoa presa naquela cidade... Centro-Oeste Em Mato Grosso, o juiz-corregedor dos presídios de Cuiabá, Geraldo Neto, cita a Recomendação do CNJ em decisões de antecipação do requisito objetivo para progressão de regime, prisão domiciliar... Outras decisoes no Paraná incluem a concessão de progressão de regime semiaberto e a prisão domiciliar a uma pessoa idosa –neste último, a juíza Ana Carolina Ramos levou em conta a superlotação da unidade

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas , pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e... apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão... Nesse período fica garantida a apreciação, sem prejuízo do andamento dos demais feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; IX – pedidos... pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão

e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ nº 62/2020; pedidos de cremação... apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão... Paschoal Carmello Leandro, com validade até 30 de abril de 2020, que consolida normas e estabelece o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário de MS, no período emergencial decorrente da pandemia