Recebimento de Pensão por Morte do Ex-marido em Notícias

(veja arte abaixo) FIM DO BENEFÍCIO Vale destacar ainda que existem alguns limites para o recebimento da pensão por morte do INSS... Porém, segundo as regras da Previdência, a pensão por morte é para um dependente de um grupo... Depois de muitos anos da morte, em 1993, do seu filho a aposentada Maria de Fátima César conseguiu a pensão por morte junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

(BA) Com o óbito de seu marido, a autora pleiteou na Justiça do Trabalho o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da empresa O dispositivo expressa que faz jus à pensão por morte... Com o óbito de seu marido, a autora pleiteou na Justiça o recebimento dos auxílios financeiros previstos em norma interna da acusada, mas teve o pedido negado em 1ª instância A Petrobrás foi condenada... ao pagamento de pensão por falecimento e auxílio-funeral a viúva de um ex-empregado da empresa, então aposentado por invalidez A matéria foi analisada pela 7ª Turma do TST, que reverteu decisão do TRT5

previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente. 335 - Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de... da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. 417 - Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto. 416 - É devida a pensão por morte... 430 - O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. 429 - A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento

dos valores correspondentes ao benefício previdenciário de pensão por morte de sua esposa, ex-servidora estadual, da qual era legal e economicamente dependente... PENSÃO POR MORTE DE SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA... No entanto, a lei estadual mineira, violando o princípio da igualdade do artigo 5º , I , da Constituição , exige do marido, para que perceba a pensão por morte da mulher, um requisito - o da invalidez

Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba... obter vantagem com o recebimento de pensão vitalícia... por morte ao réu

Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba... obter vantagem com o recebimento de pensão vitalícia... por morte ao réu

Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba... obter vantagem com o recebimento de pensão vitalícia... por morte ao réu

Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justiça Federal na Paraíba... obter vantagem com o recebimento de pensão vitalícia... por morte ao réu

Mesmo separa judicialmente desde 1996 e tendo renunciado, à época, a pensão alimentícia, a dona de casa Janete Correia Marques conseguiu na Justiça o direito de receber pensão por morte do ex-marido... Com a morte da filha e do ex-marido, a situação financeira de Janete se tornou crítica... De acordo com o documento, é devida a pensão por morte ao ex-cônjuge separado judicialmente, que comprove a dependência econômica superveniente, ainda que tenha dispensado, temporariamente, a percepção

Após a morte do pai, ela e a mãe buscavam o recebimento de valores atrasados relativos à pensão. “Achamos a audiência muito positiva e a proposta nos agradou bastante... A idosa tinha uma pendência relativa a valores deixados pelo ex-marido, que faleceu há 18 anos. “A audiência foi rápida e eficaz. Fiquei muito feliz porque este dia chegou após tanta espera... Os processos em pauta eram referentes à cobrança de diferenças de pensões deixadas por servidores estaduais