Responsabilidade do Depositário em Notícias

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  • Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua instituição

    Notícias25/07/2018Tribunal de Contas da União
    Gerir riscos é responsabilidade de todos. Em qualquer organização, o presidente ou dirigente máximo é o depositário final da responsabilidade pela gestão de riscos, cabendo-lhe assumir a iniciativa... gestores cabe conceber, estruturar e implementar a gestão de riscos no âmbito da sua área de atuação, bem como apoiar a cultura de gestão de riscos e gerenciar os riscos, dentro de suas esferas de responsabilidade
  • Execução fiscal: os sócios arcam pessoalmente com a multa administrativa?

    Notícias17/07/2018Enviar Soluções
    Depois disso, um depositário é designado para guardar os bens até o fim da discussão; – Caso não ocorra o pagamento ou nenhum bem seja indicado, o juízo pode determinar penhoras de créditos, do faturamento... essencial que exista nexo causal entre as ilegalidades e o inadimplemento, conforme consta na Súmula 430: Súmula 430: O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade, não gera, por si só, a responsabilidade
  • Ação questiona lei de Sergipe que exige graduação para servidores do Judiciário

    Notícias20/06/2018Consultor Jurídico
    Para a CSPB, tanto os cargos modificados quanto os que não sofreram transformação “eram essencialmente iguais, posto que possuíam a mesma remuneração, natureza, grau de responsabilidade, complexidade e... Segundo a entidade, as leis se omitiram ao não definir regras para as categorias de nível médio existentes à época: escrivão, porteiro de auditórios, distribuidor, auxiliar de cartório, depositário, partidor... estivessem lotados no interior, deferindo-a somente aos que estivessem lotados na capital, além de não incluir expressamente, como já o fizera a Lei Complementar 31 /1996, os ocupantes dos cargos de depositário
  • Questionadas leis de Sergipe sobre servidores do Judiciário estadual

    Notícias18/06/2018Supremo Tribunal Federal
    acordo com a confederação, tanto os cargos transformados quanto os que não foram objeto da transformação “eram essencialmente iguais, posto que possuíam a mesma remuneração, natureza, grau de responsabilidade... Pede ainda a procedência do pedido de mérito para assegurar a aplicação, aos servidores titulares dos cargos originários de avaliador e distribuidor lotados no interior, depositário, partidor, contador... incidiu em inconstitucionalidade por omissão parcial, posto que os titulares dos demais cargos de nível médio existentes à época – escrivão, porteiro de auditórios, distribuidor, auxiliar de cartório, depositário
  • Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos, afirma STJ

    Notícias07/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • STJ: Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias06/11/2017Correio Forense
    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • Indenização por furto de joia empenhada deve ser pedida em cinco anos

    Notícias02/11/2017Consultor Jurídico
    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da Caixa ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • STJ - Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias01/11/2017Sintese
    do depositário... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
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