Servidor de Ex-território em Notícias

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  • Educação em direitos: quase uma década de transformação social no DF

    Notícias25/05/2019Mariana Landim
    É o caso do ex-aluno Vítor Sampaio, que hoje é advogado e assessor da Easjur... Defensoria Pública do DF alcançou a marca de 146 bolsas de estudos ofertadas para qualificação acadêmica, aperfeiçoamento profissional e curso de ensino superior, que foram destinadas a defensores, servidores... Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); Escola de Assistência Jurídica (Easjur); Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF); Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios
  • Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana

    Notícias10/05/2019Senado
    Se for servidor público, poderá responder pelo crime de prevaricação e por ato de improbidade administrativa. É o que determina o PLS 502/2018, aprovado na terça-feira (7), pela CDH... Carteira de radialista como prova de identidade A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo o território nacional... O Decreto 9.785 , de 2019, assinado na terça-feira (7), regulamenta a compra, o registro, a posse e o porte de armas de fogo no território nacional
  • Novo recurso contra cassação de aposentadoria de ex-delegada é negado

    Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, 7/5, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso apresentado pela ex–delegada... Em março deste ano, o Colegiado denegou a segurança ao mandado da impetrante, tendo registrado na ocasião: "Verificado que a aplicação da pena de cassação da aposentadoria de servidor público observou... O recurso decorre de um mandado de segurança ajuizado pela ex-delegada no intuito de obter declaração judicial de nulidade de ato do Governador do Distrito Federal que cassou sua aposentadoria
  • SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – TERÇA-FEIRA (30/04/19) – 14H50

    O projeto ainda garante aos agentes do Degase as prerrogativas estabelecidas pela legislação federal para servidores da segurança, como a identidade funcional válida em todo o território nacional; o direito... É o que determina o projeto de lei2.049/13, do ex-deputado Flavio Bolsonaro, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (30/04), em segunda discussão... "Esses servidores realizam a vigilância, a guarda, a custódia de menores em conflito com a lei, muitos deles reincidentes perigosos a colocar em risco a vida dos agentes socioeducativos”, completa Muller
  • AGU obtém condenação de responsável por fraudar concurso do TJDFT

    Notícias25/04/2019Advocacia Geral da União
    mil após constatar participação em quadrilha especializada na subtração das provas do processo seletivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)... Quanto às fraudes ocorridas no concurso do TJDF, cuja participação do servidor do Cespe ficou comprovada, a AGU apresentou evidências estatísticas elaboradas pelo próprio órgão que concluíram ser impossível... Além disso, o ex-funcionário teve os direitos políticos suspensos pelos próximos oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por uma década
  • Agenda do dia

    Notícias23/04/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados representantes da Associação de Servidores do Ibama (Asibama); Instituto Socioambiental (Isa) ; Aliança Nacional LGBT... Plenário 12 14h30 CPI do BNDES Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. E votação de requerimentos... Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini; e a presidente da Associação Brasiliense das Empregadas (Asbrale), Samara Nunes
  • ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (24/04/19) – 15H

    A determinação é do projeto de lei 1.558/12, de autoria do ex-deputado Átila Nunes... Esses servidores realizam a vigilância, a guarda, a custódia de menores em conflito com a lei, muitos deles reincidentes perigosos a colocar em risco a vida dos agentes socioeducativos”, completa... O projeto também garante as prerrogativas estabelecidas pela legislação federal, como a identidade funcional válida em todo o território nacional; o direito à prisão especial separada dos outros presos
  • Evento de capacitação promove a troca de conhecimentos e experiências sobre diversidade e inclusão

    Notícias11/04/2019Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    “Eu conto muito com a ajuda dos servidores, porque essa é uma questão colaborativa.”... A própria sociedade já trata os territórios negros como inimigos que estão sujeitos aos danos de guerra. Por isso a invasão de casas já é naturalizada nas favelas... de evento, a mesa-redonda mediada pelo defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz trouxe como convidados a defensora pública do Rio de Janeiro Lívia Miranda Müller Drumond Casseres e o delegado e ex-chefe
  • ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (10/04/19) – 15H

    Os cargos de direção e vice-direção do estabelecimento penal serão ocupados por servidores públicos de carreira... O projeto também garante as prerrogativas estabelecidas pela legislação federal, como a identidade funcional válida em todo o território nacional; o direito à prisão especial separada dos outros presos... De acordo com o texto, as funções jurisdicionais e disciplinares do Estado deverão ser exercidas exclusivamente por servidores públicos penitenciários de carreira
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