Substituição de Curador em Notícias

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Em substituição a Olga, Calero havia nomeado Oswaldo Massaini Filho para a diretoria da Cinemateca Brasileira... foram publicadas as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Villa-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga, que também integra o Conselho Curador

Em substituição a Olga, Calero havia nomeado Oswaldo Massaini Filho para a diretoria da Cinemateca Brasileira... publicadas no DOU as exonerações de 81 ocupantes de cargos comissionados no Minc, entres eles Olga Futemma e o diretor do Museu Vila-Lobos, o maestro Wagner Tiso Veiga, que também integra o Conselho Curador

Com a regra, que já está em vigência, o Conselho Curador do FGTS pode definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nessas operações... Sob o comando de Nelson Barbosa, o Ministério da Fazenda argumentava que a possibilidade de utilizar uma parte do FGTS como garantia nas operações permite a substituição de dívidas caras por dívidas mais

Recondução do curador: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198)... Ação Carência : de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912)

Substituição de diretor O principal objetivo da audiência era debater a decisão de Temer de substituir o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, pelo jornalista Laerte Rimoli, no início de maio... Melo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu liminar para ser reconduzido ao cargo, sob o argumento de que só o conselho curador poderia destituí-lo... Órgão consultivo e deliberativo da EBC, o conselho curador é composto pela sociedade civil e garante a participação popular na gestão da empresa e na definição da programação das emissoras

Portanto, correto o entendimento de ser válida a substituição processual no polo ativo da ação de prestação de contas pelo espólio do interditando, a teor do art. 43 do CPC /1973, inexistindo, nessa medida... O poder de representação do curador decorre da falta de capacidade postulatória do curatelado, e não da falta de sua capacidade de direito, que são coisas distintas... Isso não quer dizer, contudo, que a ação de prestação de contas ajuizada pelo interditando mediante representação do curador provisório perca objeto e deva ser extinta sem resolução de mérito

A) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador

São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie... embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - o abatimento proporcional do preço; II - complementação do peso ou medida; III - a substituição