Taxa Sindical em Notícias

Página 8 de 1.955 resultados
Ordenar Por
  • Considerada abusiva retenção pela empregadora de quase 40% do valor das gorjetas

    Notícias28/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Windsor Barra Hotel LTDA., que solicitava a revisão da sentença que julgou abusiva a conduta da empregadora de reter 39,5% do valor das gorjetas cobradas nas notas de serviço, ainda que sob chancela sindical... seu voto, o desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito concluiu que a retenção dos percentuais sobre as gorjetas é totalmente abusiva e deve ser invalidada, ainda que acertada sob a chancela sindical... Segundo ele, a empregadora e o sindicato da categoria determinaram em acordo coletivo que o valor da taxa de serviço seria de 10%, cobrada dos clientes do hotel e distribuída entre os funcionários
  • DOUInforme 27.09.2018

    Notícias27/09/2018Conselho da Justiça Federal
    Servidores não filiados a sindicatos não pagarão contribuição sindical Fonte: Agência Senado... RESOLUÇÃO N. 4.687, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex)
  • "Vamos nos armar para defender o Simples", diz presidente do Sebrae

    Notícias27/09/2018COAD
    Os sindicatos dizem 'vocês cortaram nossa contribuição sindical', mas eles continuam tendo acesso e gestão no Sistema S porque eles têm taxa de administração de sistema... Mas o sistema S foi originado de federações sindicais. O Sebrae foi criado como serviço social autônomo à semelhança do sistema das entidades sindicais, mas ele é excêntrico... Por isso, os trabalhadores estão bravos, porque cortaram o imposto sindical
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias22/09/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país
  • A contribuição sindical acabou?

    Notícias18/09/2018COAD
    Para as categorias econômicas, a mudança pode ser negativa pela possibilidade de se tornarem reféns de pagamentos de taxas Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição... Para as categorias econômicas, tal mudança pode ser negativa pela possibilidade de se tornarem reféns de pagamentos de taxas para contar com as providências dos sindicatos e não contrariar as entidades... não são negativas e nem positivas, pois não consistem no verdadeiro problema, que é o sistema sindical brasileiro pautado na unicidade, e não na pluralidade sindical
  • A contribuição sindical acabou?

    Notícias18/09/2018COAD
    Para as categorias econômicas, tal mudança pode ser negativa pela possibilidade de se tornarem reféns de pagamentos de taxas para contar com as providências dos sindicatos e não contrariar as entidades... não são negativas e nem positivas, pois não consistem no verdadeiro problema, que é o sistema sindical brasileiro pautado na unicidade, e não na pluralidade sindical... Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, que tornou facultativa a contribuição sindical, o que se nota é que, na prática, os sindicatos de empregados têm buscado outros meios para obter a receita
  • Candidato ao Senado pelo PSTU parabeniza OAB SP pela iniciativa

    Notícias11/09/2018OAB - Seccional São Paulo
    Com 62 anos, o metalúrgico foi presidente do Sindicato da classe em São José dos Campos por dois mandatos e, atualmente, é dirigente nacional da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas... Criticou a reforma trabalhista realizada pelo atual governo, que não trouxe melhorias nas condições de trabalho, não gerou mais empregos, pelo contrário, houve um aumento da taxa de pessoas desempregadas
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias06/09/2018Material Jurídico
    advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país
  • Uma leitura feminista do austericídio

    Notícias04/09/2018Justificando
    Por um lado, os dados de emprego e fecundidade na União Europeia mostram uma clara correlação positiva entre taxas de atividade feminina e taxas de fecundidade... muito seria para a taxa de dependência e sustentabilidade social... Enquanto que a Espanha com uma das taxas de atividade feminina mais baixas (53,41%), também mostra uma das taxas de fecundidade menores (1,35 crianças por mulher em idade fértil), o que supõe uma ameaça
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo