Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

), a ação adequada para retomar a posse do imóvel em casos de aquisição de imóvel locado é a ação de despejo: "Art. 5º Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o... O primeiro é o tempo . Para que um processo chegue a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, percorrendo todas as fases, leva-se, quando muito ágil, 2 (dois) anos... imóvel é a de despejo ."

do imóvel... Porém, tal conclusão mostra-se equivocada, haja vista a existência de uma obrigação única, relativa ao pagamento do valor do empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, quantia já disponibilizada... Da exegese do art. 516 , II , do CPC/2015 , depreende-se que a competência para dar cumprimento ao título executivo judicial é do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição

O juízo de primeiro grau deu provimento ao pedido e fixou indenização pelas benfeitorias realizadas... do imóvel pela usucapião... Segundo o relator, a jurisprudência também pacificou que "o contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião"

Por primeiro, o ainda vigente Decreto-Lei n. 5.844 /1943, que dispõe sobre a cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda, estabelece a classificação das remunerações relativas à prestação de serviços... Por certo, a locatária, a qual ficou privada por tempo determinado do exercício de suas atividades, manteve-se obrigada a cumprir a contraprestação pelo uso do imóvel pelo valor integral e originalmente... contratos de locação não residencial para ambas as partes, em que estas são efetivamente privadas, em maior ou menor extensão, seja em relação uso do bem ou mesmo à percepção dos rendimentos sobre o imóvel

Observado que o contribuinte recolhe antecipadamente o tributo, com base em valor presumido quando da aquisição da mercadoria, na revenda por valor menor que o presumido, este mesmo contribuinte arca com... Entendia-se que a decisão confirmatória da condenação não opera a interrupção do prazo de prescrição, de modo que o efeito interruptivo somente ocorre quando o acórdão condena o apelado absolvido em primeiro... Essa conclusão decorre, em primeiro lugar, do precedente em que se afirmou que todas as decisões interlocutórias proferidas na ação de inventário são imediatamente recorríveis por agravo de instrumento

Num primeiro momento, a lei e seu respectivo decreto regulamentador não guardam uma relação direta com as atividades desenvolvidas pelas construtoras, incorporadoras e loteadoras, nem com a venda de imóveis... O documento deve contar com o detalhamento do custo efetivo total da aquisição, modalidades de crédito, custos que incidirão sobre a operação, taxa efetiva mensal de juros, taxa dos juros de mora, total

Dessa forma, correto o posicionamento do juízo de primeiro grau no sentido de que, "embora não se trate de copropriedade, eis que as partes não são proprietárias do imóvel, mas sim meras possuidoras indiretas... da situação do imóvel... de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel

Na venda direta, o imóvel é vendido ao primeiro que apresentar a proposta e efetuar o depósito-caução. Seja rápido... Vantagens Conheça as vantagens em adquirir os imóveis CAIXA. 1) Aquisição com financiamento A CAIXA possibilita o financiamento do imóvel, com a alternativa de usar o FGTS, se houver atendimento as condições... Na venda direta , o primeiro interessado que realizar caução e apresentar proposta de valor igual ou superior ao preço mínimo estabelecido garante a compra do imóvel

causa "), seja na redação que entrou em vigor um ano após (redação conferida pelo Decreto-Lei n. 1.579/1977 - transmissão " mortis causa "), expressamente concedeu isenção em favor do herdeiro naquele primeiro... concedeu isenção apenas para transmissão da participação acionária ' mortis causa ', não ampliando a sua abrangência para momento posterior - ressalvada, exclusivamente, a hipótese em que a própria aquisição... que, desde 1977, a legislação tributária expressamente indicou que o benefício da isenção abrange tanto (i) as alienações "promovidas após decorrido o período de cinco anos da data da subscrição ou aquisição

O valor da contratação foi de R$ 4.261,66, o qual foi reajustado, aumentando a parcela para o patamar de R$ 213,72, em virtude da aquisição de dez senhas para o baile, totalizando, assim, o importe de... A formanda também pediu a penhora de um imóvel registrado no 1º Ofício de Notas da Comarca; a penhora do veículo L200 TRITON, transferido em 07 de fevereiro de 2022 para a empresa uma outra empresa; a... Contou que a data prevista para a realização dos eventos seria no primeiro semestre de 2023, contudo, em 30 de janeiro deste ano, a empresa, através de sua rede social, informou o encerramento das atividades