Ato Ordinatório em Notícias

responsabilidade de fato com o varão, nos termos especificados acima; 6) Que, se por ventura houver necessidade de anexação de alguma documentação peculiar ao desenvolvimento da causa, que seja realizado o ato ordinatório... ordinatório, exigindo o referido documento, mas que os autos não fiquem paralisados, aguardando obediência da exigência, tendo em vista a necessidade de urgência; 7) Expedir o competente Mandado de Averbação... (Incluído pela Lei nº 12.010 , de 2009) Vigência Por essa razão, requer que os presentes autos tramitem com prioridade processual em todos seus atos e procedimentos

O total inclui despachos, decisões, sentenças e atos ordinatórios... A estratégia montada é que a diretoria atenda aos pedidos, enquanto os servidores cumprem os atos obedecendo a exata ordem dos despachos, ou seja, dos mais antigos para os mais novos, exceto os urgentes

O total inclui despachos, decisões, sentenças e atos ordinatórios... A estratégia montada é que a diretoria atenda aos pedidos, enquanto os servidores cumprem os atos obedecendo a exata ordem dos despachos, ou seja, dos mais antigos para os mais novos, exceto os urgentes

O total inclui despachos, decisões, sentenças e atos ordinatórios... A estratégia montada é que a diretoria atenda aos pedidos, enquanto os servidores cumprem os atos obedecendo a exata ordem dos despachos, ou seja, dos mais antigos para os mais novos, exceto os urgentes

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA Nº 834, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Uniformiza métodos de trabalho e autoriza os servidores a utilizarem atos ordinatórios... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA Nº 173, DE 9 DE JUNHO DE 2017 REGISTRA no Livro de Cadastro Geral nº 018 e CERTIFICAR que, conforme a declaração de autodefinição... MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2017 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

O número inclui despachos, decisões, sentenças e atos ordinatórios.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 172-173, terça-feira, 23 de maio de 2017... Atos do Poder Legislativo CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA DA MESA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 26, DE 2017 Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 772 , de 29... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 155, DE 22 DE MAIO DE 2017 Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105-109, quinta-feira, 4 de maio de 2017. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.044 , DE 3 DE MAIO DE 2017 Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA EDITAL DE PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 127 Prazo: 20 (vinte) dias. PROPTE.(S) : MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Proposta de Verbete: “

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-81, terça-feira, 25 de abril de 2017... Acórdão 1467/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Bruno Dantas) Ato sujeito a registro. Princípio da segurança jurídica. Ato ilegal. Requisito... que transcorrido lapso temporal superior a cinco anos entre a entrada do ato no TCU e sua apreciação

Já nos três primeiros meses do programa foram extintas 25.744 ações; proferidas 5.437 sentenças de pagamento, 5.549 de cancelamento/desistência e 3.855 atos ordinatórios referentes a termos de acordo,