Bonificação em Ações em Notícias

Conforme a sentença, da última quinta-feira (29), a UFSC deverá “se abster de conceder qualquer espécie de bonificação com base em critérios de natureza geográfica ou territorial aos candidatos que desejam... Conforme a ação civil pública do MPF/SC, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram e/ou residam em determinada região, a medida “acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos

Federal (MPF) contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em relação à bonificação de 20% na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de estudantes maranhenses... “Além disso, também estamos acompanhando uma ação civil pública, que trata da questão estrutural da Casa, de adaptação para as pessoas com deficiência... Tarcísio Araújo também destacou que a Procuradoria tem o cuidado de acompanhar os processos judiciais de interesse da Assembleia Legislativa, como a ação civil pública proposta pelo Ministério Público

A título de bonificação, foram ainda veiculados três paineis de LED entre os dias 1º e 11 de novembro.

Trabalho da 1ª região (TRT-1) anulou a sentença que condenava uma ex-funcionária do Itaú Unibanco de Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, a pagar R$ 67,5 mil ao banco para arcar com as bonificações... Segundo essa orientação do TST, as novas leis trabalhistas só devem ser aplicadas em ações iniciadas após a entrada em vigor da reforma. O Itaú pode recorrer da decisão do TRT-1... Embora a ação tenha sido ajuizada em 11 de julho do ano passado, o juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), levou em conta as novas leis trabalhistas, que começaram a

referentes à parcela da bonificação por desempenho incidente sobre os dias de folga por dia de convocação da Justiça Eleitoral, conforme vier a ser apurado individualmente por servidor interessado... Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), contrariando a legislação federal e também o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), prosseguiu com os descontos relativos à bonificação... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com ação na Justiça para proibir o Governo do Estado de descontar remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados, devido à folga compensatória

Os técnicos consideram que a Portaria 101 mantém a autonomia do gestor municipal para usar os recursos para pagamento de salários, gratificações de incentivo ou bonificações... A ação do governo torna-se mais preocupante, especialmente para a população pobre, pois acontece num cenário no qual se projeta a retirada de R$ 415 bilhões da saúde nos próximos 20 anos, por conta da... O diretor do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Elson Farias, disse que reconhece “a capacidade técnica, operacional e de penetração dos agentes comunitários nas comunidades

Santa Catarina (UFSC) que não acrescente um bônus de 20% na nota final dos candidatos ao vestibular para o curso de Medicina do campus de Araranguá e "se abstenha de conceder qualquer espécie de bonificação... Tarcísio Marcelino Teixeira atendeu pedido do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Claudio Valentim Cristani, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), e concedeu liminar em ação... Conforme a ação civil pública do MPF/SC, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram e/ou residam em determinada região, a medida "acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos

O relatório propõe compensações para as empresas que desistirem das ações na Justiça. Seu texto prevê a extensão, por sete anos, das outorgas de usinas que decidirem aderir ao acordo... Além dos R$ 3,5 bilhões previstos inicialmente, Lopes acrescentou ao texto a possibilidade do pagamento de mais R$ 2 bilhões, que viriam das bonificações pela outorga de novas concessões de geração de

O relatório propõe compensações para as empresas que desistirem das ações na Justiça. Seu texto prevê a extensão, por sete anos, das outorgas de usinas que decidirem aderir ao acordo... Além dos R$ 3,5 bilhões previstos inicialmente, Lopes acrescentou ao texto a possibilidade do pagamento de mais R$ 2 bilhões, que viriam das bonificações pela outorga de novas concessões de geração de

O relatório propõe compensações para as empresas que desistirem das ações na justiça. Seu texto prevê a extensão, por sete anos, das outorgas de usinas que decidirem aderir ao acordo... Além dos R$ 3,5 bilhões previstos inicialmente, o relator acrescentou ao texto a possibilidade do pagamento de mais R$ 2 bilhões, que viriam das bonificações pela outorga de novas concessões de geração