Diferença de Idade Entre o Adotado e Adotante em Notícias

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  • Artigo - Novos caminhos da Filiação: A responsabilidade de pais e de genitores - Questões Polêmicas - Por Beatrice Marinho Paulo

    Essa crescente aproximação entre a verdade biológica e a verdade jurídica torna cada vez mais difícil a compreensão da diferença existente entre o estado de filiação e a origem biológica, que durante tanto... uma mulher por quatro anos, durante a qual, "por espírito altruísta", resolveu registrar como seu o filho desta mulher, fruto de um relacionamento anterior, a quem conheceu quando tinha dois anos de idade... Já o casal adotante: o cônjuge ou companheiro da mulher inseminada artificialmente com o sêmen de outro homem; a cônjuge ou companheira do homem que teve que se utilizar do óvulo ou do ventre de outra
  • É possível abrir mão da licença maternidade em casos de adoção? - Fábio Henrique Assunção de Paula

    Notícias16/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Desde o momento que houve equiparação de filhos naturais com os filhos adotados, a extensão dos direitos se deu da mesma forma... Para tal objetivo não se vislumbra qualquer diferença entre filhos adotivos ou não-adotivos. ( TRF-4ª R. - Proc. 2002.71.11.000583-2 - 5ª T. - Rel. Des. Fed... Sendo a autora segurada da previdência social e tendo ela obtido a guarda judicial para fins de adoção de criança com até um ano de idade, lhe é devido o benefício do salário-maternidade pelo período de
  • Licença-maternidade deve ser uniformizada

    O que se aboliu, portanto, foi a diferença de período em razão da idade do adotado... Nesse caso, quando o adotado tiver 1 ano ou mais, a duração da licença-maternidade da adotante que venha a superar o período do salário-maternidade seria considerada como licença remunerada, a cargo do... Aliás, apenas essa interpretação é possível e conforme ao escopo da lei, de incentivo à adoção, já que permite o período de adaptação do adotado no novo lar, o que é facilitado com a presença da adotante
  • CNJ: mais de 4 mil crianças cadastradas para adoção

    Notícias11/01/2010OAB - Rio de Janeiro
    Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes, de até três anos de idade, explicou... Próximo de completar dois anos, o cadastro tem inscritos 2.380 meninos e 1.966 meninas aptas a serem adotados. O número de pretendentes chega a 26.112... Segundo Richa, 80% dos pretendentes buscam crianças de até três anos de idade. O percentual de cadastrados nessa faixa etária é de apenas 7%
  • Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

    Pelo texto, a ampliação da licença para a servidora será de 45 dias, quando o menor adotado ou sob guarda tiver até um ano de idade, caindo para 15 dias no caso de criança com mais de um ano... Para o ex-senador, há uma "injustiça" nessa diferença de tratamento que precisa ser corrigida... Do ex-senador Carlos Bezerra, o projeto (PLS 157/02) estende aos pais adotantes benefício que os pais biológicos conquistaram desde a edição da Constituição de 1988
  • Senado aprova licença-paternidade para pai adotante

    Pelo texto, a ampliação da licença para a servidora será de 45 dias, quando o menor adotado ou sob guarda tiver até um ano de idade, caindo para 15 dias no caso de criança com mais de um ano... Para o ex-senador, há uma "injustiça" nessa diferença de tratamento que precisa ser corrigida... Do ex-senador Carlos Bezerra, o PLS 157/02 estende aos pais adotantes benefício que os pais biológicos conquistaram desde a edição da CF/88
  • Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

    Notícias10/09/2009Âmbito Jurídico
    Pelo texto, a ampliação da licença para a servidora será de 45 dias, quando o menor adotado ou sob guarda tiver até um ano de idade, caindo para 15 dias no caso de criança com mais de um ano... Para o ex-senador, há uma "injustiça" nessa diferença de tratamento que precisa ser corrigida... Do ex-senador Carlos Bezerra, o projeto (PLS 157/02) estende aos pais adotantes benefício que os pais biológicos conquistaram desde a edição da Constituição de 1988
  • Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

    Notícias10/09/2009JurisWay
    Pelo texto, a ampliação da licença para a servidora será de 45 dias, quando o menor adotado ou sob guarda tiver até um ano de idade, caindo para 15 dias no caso de criança com mais de um ano... Para o ex-senador, há uma "injustiça" nessa diferença de tratamento que precisa ser corrigida... Do ex-senador Carlos Bezerra, o projeto (PLS 157/02) estende aos pais adotantes benefício que os pais biológicos conquistaram desde a edição da Constituição de 1988
  • AMB diz que nova legislação poderá acelerar adoções no Brasil

    Segundo o magistrado, um problema comum é a grande diferença entre o tipo de criança pretendida por quem quer e o tipo de criança disponível para adotar... A preferência será, pela ordem, das adotantes nacionais e de brasileiros residentes no exterior... "Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de 3 anos de idade, que representam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país", exemplificou
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