Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

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  • Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte

    Notícias14/11/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais... Os empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de baldes de água... Os trabalhadores tinham ainda que arcar com os custos dos EPIs, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (09/10/18) - 15H

    Além disso, o texto define penalidades para quem destruir ou danificar a vegetação nativa de ecossistemas de montanha: multa de R$ 15 mil a R$ 1 milhão, independente de sanções criminais e obrigação de... De acordo com a proposta, a empresa infratora deverá pagar multa de 5 mil UFIRs, o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do... PROJETO BUSCA PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHA DO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (09/10), em primeira discussão, o projeto de lei 4.174/
  • Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina

    Notícias26/09/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Além disso, a empresa deverá realizar a recomposição de vegetação às margens do rio, em 50 metros de cada lado, por toda a extensão, que se encontre dentro do empreendimento, com árvores nativas, de forma... O MPCE alega que o local é de proteção permanente e as obras da imobiliária estariam destruindo as matas ciliares em torno do curso da água do Rio Jaburu, bem como provocando o soterramento das nascentes
  • Operação resulta em quase R$ 1 milhão em multas por desmatamento ilegal no RS

    Liana lembra que os órgãos ambientais devem ser procurados pelos proprietários de terras que possuem Mata Atlântica. — Porque existem alguns casos em que a supressão da vegetação nativa é permitida dentro... No Estado, a ação reuniu Ministério Público (MP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema... Ela garante que o análise dos pedidos para retirada de vegetação é rápida. — Nós temos uma gestão descentralizada no Rio Grande do Sul
  • Representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil debatem formas de proteger o Cerrado

    Notícias11/09/2018Câmara dos Deputados
    as instituições, como os comitês de bacias hidrográficas e os conselhos de meio ambiente; é reconhecer os valores dos povos e comunidades tradicionais; é criar unidade de conservação; é recuperar a vegetação nativa... nativa; é saneamento; e, por fim, é olhar para um novo modelo de desenvolvimento que fomente a agroecologia e o ecoturismo responsável”, disse Veiga... Representante do Ministério do Meio Ambiente, Henrique Veiga aposta na proteção do Cerrado por meio dos instrumentos de revitalização das bacias hidrográficas
  • Frente parlamentar pede compromisso dos candidatos com causas ambientais

    Notícias04/09/2018Câmara dos Deputados
    Preservação do Cerrado Com o apoio de 300 organizações de base comunitária, a Rede Cerrado elaborou 27 propostas focadas em conservação e uso sustentável da biodiversidade, restauração da vegetação nativa... De forma geral, os ambientalistas pedem o compromisso dos candidatos com o desmatamento ilegal zero, a proteção dos mananciais e o fortalecimento das unidades de conservação e das terras indígenas e quilombolas
  • Uso irregular de agrotóxicos, desmatamento e produção ilegal de carvão na mira da Fiscalização Preventiva Integrada

    Notícias02/08/2018Ministério Público Federal
    De acordo com as orientações da coordenação do programa FPI/PE, durante as autuações que estão sendo realizadas para evitar o uso inadequado e degradação da vegetação nativa existe a preocupação de orientação... A devolução dos pulverizadores foi condicionada à aquisição, por parte dos produtores rurais, de equipamentos de proteção... Além disso, os trabalhadores que aplicam os agrotóxicos não estavam utilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs) indicados
  • Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento

    Notícias31/07/2018Câmara dos Deputados
    O zoneamento deverá levar em conta o levantamento de remanescentes de vegetação nativa e de áreas prioritárias para a conservação... O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)... O projeto determina ainda a instituição de pagamento por serviços ambientais, ou outros mecanismos compensatórios, que estimulem os proprietários e posseiros a conservar a vegetação nativa; a delimitação
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